A Lei de Improbidade Administrativa é uma das cobranças mais recorrentes em provas e certames públicos, principalmente em tempos de discussão sobre desvios de finalidade e corrupção.
Como o candidato assim que se tornar servidor irá integrar os quadros da Administração Pública, é essencial que conheça as condutas, seja por meio de ação ou omissão, que possam resultar numa ação de Improbidade Administrativa na prática.
Além disso, é importante conhecer seus ritos e procedimentos, entender como se dá sua materialização, os direitos e obrigações processuais do investigado e as consequências de sua configuração, materializada em penas distintas.
A lei de Improbidade Administrativa divide as condutas em três grupos, quais sejam o de Enriquecimento Ilícito, o de Lesão ao Erário e do Atentado aos Princípios da Administração Pública, a depender da intenção maior que existe por trás do comportamento do funcionário público.
Outro aspecto importante se dá na conceituação e abrangência da expressão agente público, que envolve um grupo amplo de pessoas aptas a serem atingidas pelas condutas de improbidade administrativa.
E por se tratar de uma lei rica em classificações e tipificações, que se não bem compreendidas podem ser facilmente confundidas, se mostra bastante atraente para ser explorada pelos examinadores.
Por essa razão, é necessária uma compreensão metodológica de seu conteúdo. E, para te ajudar nessa compreensão o professor Thállius Moraes, preparou um evento exclusivo chamado Gabaritando a Lei 8.429/92 – Improbidade Administrativa, que será transmitido nesta segunda-feira.
O evento será ao vivo e se iniciará às 19 horas, no canal do Estratégia Concursos no Youtube. Clique no link abaixo e acesse:
Cursos de Direito Administrativo
Sistema de Questões
Estratégia Questões nasceu maior do que todos os concorrentes, com mais questões cadastradas e mais soluções por professores. Clique no link e aproveite os descontos e bônus imperdíveis!
ASSINE AGORA – Sistema de Questões
Fique por dentro dos concursos vigentes:
Edital do concurso GCM Santo Antônio de Posse terá provas aplicadas em 29 de março!…
A Prefeitura de Pão de Açúcar, em Alagoas, publicou seu novo concurso, com oportunidades de níveis…
As inscrições do concurso ISS Urubici, em Santa Catarina, terminam no dia 27 de janeiro.…
As inscrições do concurso para a Prefeitura de Urubici, em Santa Catarina, estão em reta…
A Prefeitura de Santo Antônio de Posse, em São Paulo, publicou cinco novos editais de…
O Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 12ª Região publicou seu novo concurso, com…