Falta de orçamento inviabiliza certame a curto prazo, diz presidente do TRE AL

De acordo com uma publicação na rede social oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, apesar da recente autorização por parte do Tribunal Superior Eleitoral para o provimento de vagas nos diversos tribunais regionais do país, afastando a Portaria que suspendia nomeações, o órgão não tem qualquer previsão de concurso a curto prazo.

Isto porque, segundo o Presidente do TRE AL, desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, a falta de orçamento, dentre outros fatores, inviabiliza a realização de um certame público nos próximos meses.

Para cumprir a decisão da Portaria-TSE de nº 33, de 16 de janeiro de 2020 assinada pela Ministra Rosa Weber, determinando o preenchimento de 4 vagas de técnico e uma vaga de analista no TRE AL e para suprir a demanda que aumentará com as eleições municipais de 2020, o tribunal deverá adotar outra alternativa.

Nesse sentido, será iniciado um estudo para dar o início de um concurso de remoção de servidores internos e, após sua realização, deverá haver o aproveitamento de candidatos aprovados no último concurso da Justiça Federal. Veja abaixo a publicação na íntegra:

“A autorização, por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para o provimento de cargos vagos no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) e a possibilidade de realização de concurso público são temas que, atualmente, estão levantando questionamentos, especialmente por parte de usuários das redes sociais. O presidente do TRE/AL, desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, explica que, embora o TSE tenha autorizado o preenchimento de quatro cargos vagos no quadro do Regional alagoano, não há previsão de realização de concurso público a curto prazo. “Entre muitos fatores, a falta de orçamento é o que inviabiliza a realização de um certame público, pelo menos nos próximos meses. A carência de servidores realmente existe, mas estamos impossibilitados, diante deste cenário, de resolver esse problema”, afirmou o desembargador.

A alternativa encontrada pela atual gestão do TRE/AL foi a realização de estudos para dar início a um concurso de remoção de servidores internamente, preenchendo os cargos vagos nas Zonas Eleitorais do interior. Após o certame interno, poderá haver provimento de cargos com o aproveitamento de candidatos aprovados no último concurso da Justiça Federal. “Estamos em ano eleitoral e é imperioso que resolvamos estas questões o quanto antes para utilizarmos este acréscimo na nossa força de trabalho em benefício do pleito. A orientação do TSE é que os cargos vagos sejam preenchidos obrigatoriamente e estamos tomando todas as medidas ao nosso alcance, dentro da legalidade, para dar cumprimento a isso”, complementou o presidente do TRE/AL.“

A manifestação publica reitera o explicitado pelo tribunal em 15 de janeiro deste ano, quando a equipe de jornalismo do Estratégia Concursos entrou em contato perguntando sobre novo certame. À época, uma semana antes da publicação da nova Portaria pelo TSE, o tribunal já havia descartado qualquer previsão para um novo concurso em 2020.

Mais informações: Concurso TRE AL

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