Concursos Públicos

Emenda Constitucional que cria a Polícia Penal é promulgada

Foi promulgada nesta quarta-feira (04), no Congresso Nacional a Emenda Constitucional (EC) que cria a Polícia Penal dos estados e do Distrito Federal. Os atuais agentes penitenciários serão incorporados aos cargos de policiais penais.

Portanto, a carreira estará dentro do sistema público de segurança do país e os servidores terão direitos equivalentes à Polícia Militar e Civil. Já que o objetivo do projeto de lei , segundo o autor da EC Senador Cássio Lima, era a conquista de direitos e melhorias para os agentes prisionais.

O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre, ressaltou que a emenda dá suporte jurídico à categoria para que esta possa exercer a efetiva atividade policial, como de fato já acontece.

As polícias penais estarão subordinadas aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, assim como as polícias civis. Entre as responsabilidades da profissão estão a escolta de presos e a segurança de estabelecimentos penais.

Para os concurseiros de carreira policial preparamos um artigo completo com todos os concursos de segurança pública do país que podem acontecer em 2019/2020. Não deixe de conferir!

Artigo Concursos de Segurança Pública

PEC 327/2017

Cursos para concursos

Assinatura Anual Ilimitada*

Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos Públicos de todo o país. Assine agora a nossa Assinatura Anual e tenha acesso ilimitado a todos os nossos cursos.

ASSINE AGORA – Assinatura Ilimitada

Fique por dentro dos concursos vigentes:

CONCURSOS ABERTOS

Paulo Bilynskyj

Posts recentes

Vantagens do serviço público: o repouso semanal remunerado

Olá turma, como estão os estudos? Aproveitando o clima de ano novo e de concursos…

3 horas atrás

Estágios da Despesa Orçamentária: empenho, liquidação e pagamento

Domine os estágios da despesa orçamentária e aumente sua pontuação nas provas de AFO e…

6 horas atrás

Responsabilidade subsidiária do ICMS para SEFAZ/DF

Opa, tudo em paz?!! O foco deste artigo do Estratégia Concursos é trazer um tema bastante importante para a prova de Auditor Fiscal do Distrito Federal: responsabilidade subsidiária do ICMS para SEFAZ/DF de acordo com a…

9 horas atrás

Quais as vantagens e limites da advocacia pro bono?

Olá, leitores! Tudo bem com vocês? A advocacia pro bono gera dúvidas frequentes. Diante disso,…

9 horas atrás

Simulado Especial Guarda de Maceió: participe!

O concurso público da Guarda Civil Municipal de Maceió, estado de Alagoas, oferece 50 vagas…

9 horas atrás

TCE/SC: Etapas da Classificação de Materiais

Olá, meus amigos. No artigo de hoje iremos abordar um assunto recorrente em provas de…

1 dia atrás