Este episódio da Série Jurídica sobre Efetividade do Processo será ministrada na terça-feira, 06 de outubro de 2020, às 19:00, no Canal do Estratégia Carreiras Jurídicas no Youtube.
Data: 06 de outubro de 2020
Horário: 19:00
Onde: Canal do Estratégia Carreiras Jurídicas no Youtube
| HORÁRIO | AULA |
| 15/09/2020 | Dia a Dia de um Juiz Federal |
| 22/09/2020 | Judicialização da Saúde: Mínimo Existencial vs Reserva do Possível |
| 29/09/2020 | Atuação e Limites dos Entes Federativos Frente ao COVID |
| 06/10/2020 | Efetividade do Processo: O que o Juiz Federal pode fazer |
| 13/10/2020 | Aspectos Jurídicos dos Desastres Ambientais: Mariana e Brumadinho |
| 20/10/2020 | Juizado Especial Federal: O Que Aparece na Prática |
| 27/10/2020 | Colaboração Premiada e Jurisprudência |
| 03/11/2020 | Pacote Anticrime e Acordo de Não Persecução Penal |
| 10/11/2020 | Comentários sobre os Crimes de Competência da Justiça Federal |
| 17/11/2020 | Aposentadorias no RGPS – EC 103/2019 |
A noção de efetividade processual está ligada ao princípio da eficiência, cabendo ao Poder Judiciário se organizar da forma mais adequada para garantir que a tutela jurisdicional possa ser conferida ao titular do direito material de maneira oportuna, econômica e tempestiva.
Um processo judicial ideal, portanto, deverá ter a máxima efetividade possível, garantindo não apenas o direito material, mas também uma resposta em tempo razoável e satisfatório.
O significado de efetividade também está relacionado com aquilo que se consegue verificar, cuja existência seja real e verdadeira, incontestável.
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