Edital Magistratura RO prevê 1ª fase em outubro
O processo seletivo do concurso público do Tribunal de Justiça de Rondônia termina nesta terça-feira, 30 de julho, no site da banca organizadora Fundação Vunesp.
Os interessados devem ficar atentos ao valor da taxa fixada de R$ 288,00 que pode ser pago até o encerramento das inscrições.
O certame será para provimento vagas para o cargo de Juiz de Direito Substituto. São ofertadas 5 vagas imediatas, com remuneração inicial de R$ 28.884,20.
A primeira fase do concurso (prova objetiva seletiva) está prevista para o dia 27 de outubro de 2019 na cidade de Porto Velho, capital de Rondônia.
Inscrições: 1º a 30/07/2019
Isenção: 1º a 05/07/2019
Prova objetiva: 27/10/2019
Prova escrita discursiva: 09/02/2020
Prova de sentença cível: 10/02/2020
Prova de sentença criminal: 11/02/2020
Inscrição definitiva: a definir
Prova oral: a definir
Para ingressar na carreira é necessário ser bacharel em Direito e contar, no tempo da inscrição definitiva, com três anos de atividade jurídica, exercida após a colação de grau no curso superior.
Atividades aceitas (Resolução 75/09 CNJ):
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Membros da Magistratura | Subsídio |
Desembargador TJRO | 35.462,22 |
Juiz Substituto | 28.884,20 |
Juiz de Direito da 1ª Entrância | 30.404,42 |
Juiz de Direito da 2ª Entrância | 32.004,65 |
Juiz de Direito da 3ª Entrância | 33.689,11 |
Cargos | Ocupados | Vagos | Total |
Desembargador | 20 | 1 | 21 |
Juiz Substituto | 16 | 24 | 40 |
Juiz de Direito da 1ª Entrância | 9 | 4 | 13 |
Juiz de Direito da 2ª Entrância | 46 | 6 | 52 |
Juiz de Direito da 3ª Entrância | 58 | 20 | 78 |
Total | 149 | 55 | 204 |
1ª etapa: Prova objetiva seletiva (eliminatória e classificatória);
2ª etapa: Provas escritas (eliminatórias e classificatórias);
3ª etapa: Inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental, avaliação psicológica (eliminatórias);
4ª etapa: Prova oral (eliminatória e classificatória);
5ª etapa: Avaliação de Títulos (classificatória).
Todas as etapas do certame serão aplicadas na cidade de Porto Velho (RO).
Estrutura: 100 questões
Duração: 5h
Distribuição das disciplinas: 3 blocos
Bloco I | Bloco II | Bloco III |
Direito Civil | Direito Penal | Direito Administrativo |
Processo Civil | Processo Penal | Direito Ambiental |
Direito do Consumidor | Direito Eleitoral | Direito Tributário |
Direito da Criança e do Adolescente | Direito Constitucional | Direito Empresarial |
35 questões | 35 questões | 30 questões |
Notas mínimas
Convocados para a 2ª etapa
Edital Magistratura RO: Prova discursiva
Duração: 5h
Composição:1 dissertação e 4 questões (relativos ao programa de Noções Gerais de Direito e Formação Humanística e ao restante do programa do concurso)
Valor total: 10 pontos
Nota mínima: 6 pontos
Edital Magistratura RO: Prova prática de sentença
Aplicação: 2 dias sucessivos
Composição: elaboração de Sentença Cível (1º dia) e Sentença Criminal (2º dia)
Duração: 5h (por prova)
Provas corrigidas: somente dos candidatos que atingiram a pontuação mínima na prova discursiva.
Valor: 10 pontos (por prova)
Nota mínima: 6 pontos (por prova)
Nota final: média entre as duas notas
Materiais de consulta
Durante as provas escritas, os candidatos poderão consultar a legislação desacompanhada de anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial.
Formato da prova
Número de examinadores: 5
Tempo para resposta (por examinador): 15 minutos
Disciplinas: todas as disciplinas do programa
Cálculo da nota
Cada examinador atribuíra ao candidato uma nota de 0 a 10 pontos. A nota final será calculada pela média aritmética das cinco pontuações.
Média máxima: 10 pontos
Média mínima: 6 pontos
Valor máximo: 10 pontos
Edital Magistratura RO: Distribuição dos pontos por título
Prova Objetiva: peso 1
Prova Discursiva 1 e 2: peso 3 para cada uma
Prova Oral: peso 2
Prova de Títulos: peso 1
Mais informações: Concurso Magistratura RO
Cursos para o Concurso Magistratura RO:
Informações sobre o edital Magistratura RO
►Data prevista: 27/10/2019
►Vagas: 5
►Cargos: Juiz de Direito Substituto
►Lotações: Rondônia
►Banca: Vunesp
►Escolaridade: Nível Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
►Cursos Estratégia Concursos: Cursos Concurso Magistratura RO
►Edital:
Ascom Estratégia
ascomestrategia@gmail.com
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MUITO BOM.