Revisão de Direito Ambiental para OAB [VÍDEO + PDF com resumão bizurado]

Fala, galera!

Segue a nossa revisão de Direito Ambiental para a OAB:

ATENÇÃO para os tópicos mais importantes para o EXAME DE ORDEM:

  • Princípios do Direito Ambiental. 
  • Direito Ambiental Constitucional (especialmente competências, art. 225 e artigos 231 e 232)
  • Lei 6.938/81. Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA). Estrutura do SISNAMA.
  • Responsabilidade civil por dano ambiental: Objetiva. 
  • Licenciamento Ambiental . EIA/RIMA. (Especialmente Resolução CONAMA 1/86 e 237/97).
  • Estudo de Impacto de Vizinhança.
  • LC 140/2011. Competências Ambientais. 
  • Lei 9.985/00. Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). 
  • Lei 12.651/12. Novo Código Florestal (APP e Reserva Legal). 
  • Lei 9.605/98. Responsabilidade Penal da Pessoa Física e da Pessoa Jurídica. 
  • Decreto 6.514/08. Responsabilidade Administrativa.

ATENÇÃO! BAIXEM O PDF!!! Link para o resumão: PDF com Resumão Bizurado de Direito Ambiental para o Exame de Ordem – OAB – 2016

Aproveitem também as 100 dicas para a OAB: https://www.youtube.com/watch?v=w2bxobr8dKk&index=5&list=PL_R-F0SJS638pwFsFBJDehmZSb-f2NouY

Bora botar pra brocar neste Exame!

Um grande abraço!

Prof. Rosenval Júnior

http://www.facebook.com/rosenvaljr

“Comece de onde você está. Use o que você tiver. Faça o que você puder”

Rosenval Júnior

Graduado pela Universidade Federal de Viçosa - UFV. Pós-graduado em Direito Ambiental. Graduado também em Gestão Ambiental, com três especializações na área ambiental. Mestrando em Engenharia Ambiental. Servidor público do Ministério da Justiça e professor de Direito Ambiental, Meio Ambiente, Direito Agrário e Direito Urbanístico para concursos públicos. Professor de Direito Ambiental para o Exame de Ordem. Aprovado em 15 concursos públicos na área de Meio Ambiente como Analista Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Analista Pericial - Especialidade Engenharia Florestal do Ministério Público da União - MPU; Analista de Infraestrutura - Área de Especialização Ambiental do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; Especialista em Regulação - Área Engenharia Ambiental e Engenharia Florestal, com ênfase em Meio Ambiente da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; Consultor Legislativo em Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional da Câmara dos Deputados; entre outros. Autor do livro "Direito Ambiental para Concursos e Exame de Ordem", Editora Juruá. Iniciou sua carreira no serviço público federal em 2006, quando obteve aprovação em 1° lugar para o cargo de engenheiro florestal da Casa Civil da Presidência da República/Arquivo Nacional. Alguns concursos em que foi aprovado: 1° lugar para Analista do Ministério Público de MG; 1º lugar para Engenheiro da Casa Civil da Presidência da República; 1° lugar para Técnico em Recursos Naturais – nível II – Área Engenharia Florestal do IDAF; 2° lugar para Analista Pericial do Ministério Público da União - MPU; 2° lugar para Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário do INCRA; 7º lugar Engenheiro Júnior da Caixa Econômica Federal; 10º lugar para Analista Ambiental do Instituto Estadual de Florestas - IEF/MG; 6º lugar para Analista de Infraestrutura (Área de Especialização Ambiental) do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT (Prova objetiva e discursiva); 2° lugar para Perito Criminal da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro –PCERJ (Resultado na Prova objetiva, TAF, Avaliação Médica, e Psicotécnico); 10º lugar para Perito Criminal da Polícia Federal – DPF – Área 9 (Resultado definitivo na prova objetiva e discursiva); 2° lugar para Analista Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA (Prova objetiva e discursiva); 1° lugar para Especialista em Regulação Engenharia Ambiental e Engenharia Florestal (com ênfase em meio ambiente) da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT (Resultado da prova objetiva, discursiva e de títulos); 10º lugar para Consultor Legislativo em Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional da Câmara dos Deputados. (Resultado da prova objetiva, discursiva e de títulos) Entre em contato comigo pelo facebook e pelo Youtube. Basta colocar na busca: Rosenval Júnior. Ou copiar e colar o endereço: www.facebook.com/rosenvaljr Acesse o meu site e saiba mais: www.aprendadireitoambiental.com.br

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