Direito Processual Civil para o TRF da 4ª Região

Olá pessoal, tudo certo?

Ontem saiu o edital do TRF da 4ª Região, após a euforia do novo edital na praça, é momento de nos dedicarmos ao estudo, concorda? Isso deve ser feito, todavia, de forma organizada e correta.

Para o cargo os cargos de Analista Judiciário (área judicial e oficial avaliador federal) o volume de dispositivos é ainda maior.

Pretendo, neste artigo, explicar como melhor estruturar a sua preparação pós-edital em Direito Processual Civil, talvez a matéria mais extensa na prova do TRF da 4ª Região.

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Abaixo, você encontra duas análises, uma para o cargo de Técnico Judiciário (área administrativa) outra para o cargo de Analista Judiciário (área judiciária e oficial de justiça avaliador federal).

Vamos lá?!

Técnico Judiciário (área administrativa)

Tendo em vista a banca examinadora, devemos ficar atentos aos pontos abaixo descritos. Fizemos essa seleção a partir do Mapa da Lei, que constitui análise detalhada do que a FCC cobrou em provas de Tribunais desde a vigência do CPC de 2015.

A) Prova deve ser mais literal que doutrinária em Direito Processual Civil. O examinador optou por cobrar muitos dispositivos legais (a partir da reprodução dos tópicos do CPC). Além disso, a FCC tradicionalmente não cobra doutrina/jurisprudência para o cargo.

B) Acredito que “Competência” seja um tema ao qual deve ser dada devida atenção, especialmente a parte das disposições gerais e modificação da competência.

C) Em relação a “Partes e procuradores”, priorize capacidade processual e litisconsórcio.

D) No que diz respeito ao “Juiz”, indico estudar os poderes, deveres e responsabilidade do juiz, hipóteses de impedimento e suspeição e atribuições do chefe de secretaria e do oficial de justiça.

E) Em “Atos Processuais” estude tudo! Não ignore absolutamente nada. Vale lembrar que a FCC adora prazos, tempo dos atos processuais, citação e intimação.

F) Em “Procedimento Comum” sugiro ter claro à mente a estrutura do procedimento, da petição inicial à decisão saneadora. É uma parte extensa, mas não dá para ir para a prova do dia 4/8 sem bem estudar o rito.

G) Em relação à “Sentença” dê especial atenção as disposições gerais, elementos da sentença, remessa necessária e coisa julgada.

H) Em relação às leis extravagantes, estude a “Lei do Mandado de Segurança” e “Lei da Ação Civil Pública”.

Acredito que esses sejam os pontos a priorizar. Novamente insisto: estude tudo. Quando organizar a revisão, priorize os pontos acima.

Para você organizar a sua preparação, e como você pode não ter muito contato com o CPC (pois prestará o cargo de técnico), montei a lista abaixo:

1. Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais: arts. 1º a 15, CPC       
2. Da jurisdição e da ação:   arts. 16 a 20     
3. Da competência: disposições gerais; da modificação da competência; da incompetência:   arts. 42 a 66     
4. Da cooperação nacional:  arts. 67 a 69     
5. Das partes e dos procuradores: da capacidade processual; dos deveres das partes e de seus procuradores. Dos procuradores. Do litisconsórcio. Da intervenção de terceiros:        arts. 70 a 138    
6. Do juiz: poderes, deveres, responsabilidade; impedimento e suspeição.  Auxiliadores da justiça: arts. 139 a 175  
7. Atos processuais: forma, tempo e lugar. Prazos. Da citação, da intimação, das cartas. Nulidades processuais: arts. 188 a 283  
8. Da tutela provisória. arts: 294 a 311  
9. Formação, suspensão e extinção do processo:     arts. 312 a 317  
10. Do procedimento comum: disposições gerais; da petição inicial; da improcedência liminar do pedido; da audiência de conciliação ou de mediação; da contestação; da reconvenção; da revelia; das providências preliminares e do saneamento; do julgamento conforme o estado do processo: julgamentos antecipado do mérito e antecipado parcial do mérito:  arts. 318 a 357  
11. Da audiência de instrução e julgamento:   arts. 358 a 368  
12. Das provas:  arts. 369 a 484  
13. Da sentença e da coisa julgada. Liquidação de sentença:     arts. 485 a 512
14. Cumprimento de sentença e sua impugnação:    arts. 513 a 538  
15. Ações possessórias:       arts. 554 a 568  
16. Ação monitória:     arts. 700 a 702  
17. Ação de exibir [exigir] contas: arts. 550 a 553  
18. Inventário e partilha:      arts. 610 a 673  
19. Embargos de terceiro:    arts. 674 a 681  
20. Execução: disposições gerais, espécies, suspensão e extinção. Embargos do devedor:   arts. 771 a 925  
21. Ação de desapropriação: arts. 11 a 30 do Decreto 3.365/1941     
22. Ação popular: Lei 4.717/1965 
23. Mandado de segurança individual e coletivo: Lei 12.016/2009      
24. Ação civil pública: Lei 7.347/1985   
25. Dos Juizados Especiais Federais: Lei 10.259/2001      
26. Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei 9.099/1995   
27. Lei do Processo Judicial Eletrônico: Lei 11.419/2006   

Você notou que não foi cobrada a parte de Recursos? Essa é uma grande surpresa do edital. A FCC costuma cobrar muitas questões sobre esse tema, mas para o TRF4 não teremos a cobrança dos dispositivos relativos aos recursos.

Agora vamos tratar do cargo de analista.

Analista Judiciário (área judiciária e oficial de justiça avaliador federal)

Para analista, do mesmo modo, considerando aquilo que tem sido cobrado com maior frequência em provas da FCC em Tribunais, destacamos os pontos abaixo. Você irá notar que alguns pontos se repetem, mas temos alguns aspectos específicos a que você deve ficar atento.

A) O conteúdo programático para analista é “mais doutrinário”. O examinador não segue diretamente os títulos e capítulos do Código de Processo Civil. Assim, podemos acreditar que a prova para analista será um pouco mais aprofundada.

B) Acredito que “Competência” também seja importante para esse cargo, especialmente a parte das disposições gerais e modificação da competência.

C) Em relação a “Partes e procuradores”, priorize capacidade processual e litisconsórcio.

D) No que diz respeito ao “Juiz” indico estudar os poderes, deveres e responsabilidade do juiz, hipóteses de impedimento e suspeição e atribuições do chefe de secretaria e do oficial de justiça.

E) Em “Atos Processuais” estude tudo! Não ignore absolutamente nada. Vale lembrar que a FCC adora prazos, tempo dos atos processuais, citação e intimação.

F) Em “Tutela Provisória” também sugiro estudar tudo. É um tema doutrinário, mas quando a FCC cobra o tema ela prioriza os conhecimentos legais.

G) Em “Procedimento Comum” sugiro ter claro à mente a estrutura do procedimento, da petição inicial à decisão saneadora. É uma parte extensa, mas não dá para ir para a prova do dia 4/8, sem bem estudar o rito.

H) Em relação à “Sentença” dê especial atenção as disposições gerais, elementos da sentença, remessa necessária e coisa julgada.

I) Estude muito bem “Cumprimento de Sentença”. Além de compreender as regras gerais do cumprimento de sentença estude impugnação ao cumprimento de sentença.

J) Em “Execução” você deve priorizar a teoria geral da Execução, execução por quantia certa e os embargos à execução.

K) Sugiro estudar de forma aprofundada o assunto “Recursos”. A FCC prioriza em suas questões a teoria geral dos recursos, o recurso de agravo de instrumento e o recurso de apelação. Sugiro incluir, ainda, o estudo dos embargos de declaração e o agravo interno.

L) Em relação às leis extravagantes, estude a “Lei do Mandado de Segurança” e “Lei da Ação Civil Pública”.

Acredito que esses sejam os pontos a priorizar. Novamente insisto: estude tudo. Quando organizar a revisão, priorize os pontos acima.

Fico à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas!

Bons estudos

Prof. Ricardo Torques

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