Categorias: Concursos Públicos

[Direito Eleitoral] Condições de Elegibilidade na CF

Em sequência as nossas postagens relevantes de Direito Eleitoral, vamos tratar das condições de elegibilidade. Esse assunto é abordado tanto na Constituição Federal, como na legislação eleitoral, especialmente na Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições) e também na Lei 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos).

Nossa ideia nestes vídeos é passar por assuntos centrais que possuem grande relevância para os concursos na área do Direito Eleitoral.

Nesse contexto, condições de elegibilidade é um assunto bastante cobrado em concursos, devido a isso gravamos um pequeno vídeo de revisão abordando os principais aspectos constitucionais da matéria.

Inicialmente, gostaria de deixar aqui nossa fanpage no Facebook, exclusiva para discussão do Direito Eleitoral. Lá nos agregamos comentários de provas recentes, análise de editais, dicas, resumos, vídeos. Não deixe de conferir!

Prof. Ricardo Torques – Direito Eleitoral – CURTA AQUI

Além disso, conheça nossos cursos para o TRE-SP, TSE, TRE-BA e TRE-RJ:

Cursos TRE-SP

Cursos TSE

Cursos TRE-BA

Cursos TRE-RJ

Cursos TRE – Regulares

Agora vamos ao que interessa?!

Resumo:

Condições de Elegibilidade na CF

A elegibilidade constitui o direito fundamental conferido ao cidadão para postular um cargo eletivo no Poder Legislativo ou no Poder Executivo. Para tanto deverá observar certos requisitos.

> diferença entre Condições de Elegibilidade e Hipóteses de Inelegibilidade

> momento para aferição das condições de elegibilidade

Slides:

Se você tiver alguma dúvida, deixe seu comentário abaixo.

Sigam-me também no Periscope: https://www.periscope.tv/rstorques

Bons estudos!

Ricardo Torques

Ricardo Torques

Ver comentários

  • Boa tarde Ricardo tudo bem.

    Meu nome é Mateus e sou aluno do Estratégia Concursos. Gostaria da sua ajuda sobre uma questão. Recentemente adquiri o material para AFRFB. Sabemos que no momento não se tem nada de concreto sobre a Receita Federal. Porém, sobre o TRE/SP vamos dizer que os "boatos" estão mais quentes que o concurso da Receita Federal. É possível que o concurso do TRE saia primeiro que o da Receita Federal? Faço essa pergunta pelo seguinte motivo. Creio que o grau de complexidade do TRE é menor que o AFRFB e estou pensando em mudar de foco.

    O que você acha?

    Abc

    • Olá Mateus, isso é muito relativo!
      Você deve analisar vários aspectos, entre eles a sua disponibilidade, pretensões, experiência em concursos anteriores.
      Por exemplo, se você estuda para a área fiscal já há algum tempo, não mude de foco. Mantenha-se focado, pois, com grande probabilidade, você está em um razoável grau de estudos. A mudança de foco, nesse caso, colocará você alguns degraus abaixo.
      Agora, se você está iniciando os estudos para a área fiscal, ou entende que o cargo no TRE-SP poderá ser um trampolim para concursos maiores, como o AFRFB, certamente é uma boa possibilidade.
      De fato, ao que tudo indica, o TRE-SP deve sair neste ao. Já o concurso de AFRFB não deverá ocorrer neste ano, quiça em 2017.
      De todo modo, trata-se de decisão pessoal.
      Espero ter ajudado, ainda que minimamente.
      Bons estudos!

Posts recentes

Lei Anticorrupção para CAIXA

Lei Anticorrupção para CAIXA Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um resumo sobre a Lei…

6 horas atrás

Concurso TCDF: resultado final será republicado no dia 30!

Alguns dias após a divulgação da homologação do resultado final do concurso TCDF (Tribunal de…

8 horas atrás

Quais são os salários dos cargos do concurso Detran AC?

Provas serão aplicadas em 28 de julho! Você, coruja, que tem o sonho de ingressar…

9 horas atrás

Caderno de questões inéditas para o concurso ISS Mossoró

Cadernos de Questões para o concurso ISS Mossoró: resolva questões inéditas sobre o conteúdo do…

9 horas atrás

Concurso AMAE Rio Verde: edital é republicado; veja!

Após ter sido suspenso, foi republicado o edital do concurso público da Agência de Regulação…

9 horas atrás

Concurso SEMED Palmas (TO): UFT é a banca; 3.252 vagas

A Secretaria de Educação da Prefeitura de Palmas, em Tocantins, definiu a Universidade Federal do…

9 horas atrás