O procurador-geral do Paraíba, Fábio Andrade, revelou, em entrevista à emissora Cabo Branco, que o Poder Executivo, por meio do governador João Azevedo, editará um decreto para regulamentar a lei que instituiu o passaporte de vacinação, o que poderá impactar algum candidato que por ventura não tenha se vacinado e que prestará o concurso público da Polícia Civil da Paraíba (PC PB).
“O Poder Executivo, nos próximos dias, ou editará um decreto específico ou poderá no próprio decreto que está saindo com as normas sanitárias, de 15 em 15 dias, trazer a regulamentação necessária para a aplicabilidade plena dessa legislação”, afirmou Andrade.
Nas redes sociais, o governador já havia se posicionada, em mais de uma ocasião, sobre a regulamentação da lei.
Até o presente momento, a Polícia Civil da Paraíba não se manifestou sobre a legislação. Seguimos aguardando os desdobramentos da regulamentação.
Vale lembrar que estão abertas as inscrições para o concurso PC PB! Todo o processo de candidatura deve ser realizado até o dia 11 de novembro, no site da banca organizadora, Cebraspe. São ofertadas, ao todo, 1.400 vagas.
Para mais informações sobre o concurso PC PB, que poderá exigir vacinação por causa de uma nova lei, acesse o link abaixo. Preparamos um artigo completo para você!
Saiba tudo sobre o novo concurso Receita Federal com 146 vagas disponíveis para Analista Tributário…
Um novo concurso da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho (concurso SEMUSA Porto Velho)…
Último concurso da Prefeitura Aparecida de Goiânia foi publicado em 2024 e revogado Novidades sobre…
Novo concurso da Prefeitura de Aparecida de Goiânia para a área da educação vai oferecer…
Plano de Contratações Anual (2026) reserva R$ 17 milhões para a banca dos concursos da…
Se você tinha medo de perder alguma informação importante, não se preocupe! Aqui você confere…