O procurador-geral do Paraíba, Fábio Andrade, revelou, em entrevista à emissora Cabo Branco, que o Poder Executivo, por meio do governador João Azevedo, editará um decreto para regulamentar a lei que instituiu o passaporte de vacinação, o que poderá impactar algum candidato que por ventura não tenha se vacinado e que prestará o concurso público da Polícia Civil da Paraíba (PC PB).
“O Poder Executivo, nos próximos dias, ou editará um decreto específico ou poderá no próprio decreto que está saindo com as normas sanitárias, de 15 em 15 dias, trazer a regulamentação necessária para a aplicabilidade plena dessa legislação”, afirmou Andrade.
Nas redes sociais, o governador já havia se posicionada, em mais de uma ocasião, sobre a regulamentação da lei.
Até o presente momento, a Polícia Civil da Paraíba não se manifestou sobre a legislação. Seguimos aguardando os desdobramentos da regulamentação.
Vale lembrar que estão abertas as inscrições para o concurso PC PB! Todo o processo de candidatura deve ser realizado até o dia 11 de novembro, no site da banca organizadora, Cebraspe. São ofertadas, ao todo, 1.400 vagas.
Para mais informações sobre o concurso PC PB, que poderá exigir vacinação por causa de uma nova lei, acesse o link abaixo. Preparamos um artigo completo para você!
O Estratégia realiza semanalmente aulas, eventos, entrevistas, simulados, revisões e maratonas dos principais concursos públicos.…
Concurso Sefaz MA é previsto no PLOA 2026 com 10 vagas; ampliação para Analista Fazendário…
Concurso ANSA, subsidiária da Petrobras, registrou mais de 16 mil inscritos; seleção suspensa pela justiça!…
Novidades no radar sobre o novo concurso INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial)! Isso porque…
Prefeita informou que o Idecan é a banca do novo Concurso Guarda de Aracaju com…
Último edital do concurso Guarda de Aracaju foi lançado há 15 anos; banca definida para…