A Câmara dos Deputados deve votar nesta semana a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. De autoria do presidente do STJ, João Otávio de Noronha, a proposição foi incluída na pauta de votações da quarta-feira (14).
Tramitando desde 2019 na Câmara dos Deputados, o projeto deve ter avanços importantes nos próximos dias. De acordo com o vice-presidente da casa, Marcos Pereira (Republicanos – SP), existe um compromisso com o Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM- RJ), para que a votação seja feita.
Embora atualmente os deputados estejam focando em votações relacionadas à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), os deputados da bancada de Minas Gerais insistiram pela inclusão do projeto na pauta de votações. Segundo o jornal O Estado de São Paulo, o Palácio do Planalto apoia a criação do novo TRF
Defendida pelo presidente do STJ, a criação do TRF 6ª “melhora a estrutura da justiça pra poder enfrentar as questões jurídicas ajuizadas em consequência da pandemia“.
Atualmente o Brasil possui cinco TRFs, sediados em: Brasília (TRF 1ª), Rio de Janeiro (TRF 2ª), São Paulo (TRF 3ª), Porto Alegre (TRF 4ª) e Recife (TRF 5ª).
Acesse aqui a íntegra do PL 5919/2019
| Denominação | 1º Grau | 2º Grau | Total |
| Analista Judiciário | 622 | 199 | 821 |
| Técnico Judiciário | 903 | 168 | 1.071 |
| Auxiliar Judiciário | 0 | 10 | 10 |
| Total | 1.525 | 377 | 1.902 |
| Denominação | 1º Grau | 2º Grau | Total |
| Juiz de Tribunal Regional Federal | 18 | 18 | |
| Juiz Federal | 101 | 101 | |
| Juiz Federal Substituto | 83 | 83 | |
| Total | 184 | 18 | 202 |
Estratégia Questões vai nascer maior do que todos os concorrentes, com mais questões cadastradas e mais soluções por professores.
Acompanhe AO VIVO o lançamento do maior sistema de questões do Brasil e aproveite os descontos e bônus imperdíveis!
Assinatura Anual Ilimitada*
Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos Públicos em todo o país. Assine agora a nossa Assinatura Anual e tenha acesso ilimitado* a todos os nossos cursos.
ASSINE AGORA – Assinatura Ilimitada
Fique por dentro dos concursos vigentes:
Candidatos ao Concurso UNIFAP (Fundação Universidade Federal do Amapá) já podem consultar os gabaritos preliminares das…
Concurso IBGE Temporários: Detalhamos a situação atual do certame e reunimos as últimas notícias que…
Confira as últimas notícias sobre o concurso Petrobras 2026 e fique por dentro das novidades!
Acompanhe a situação atual do Concurso SEDF e veja as últimas informações sobre um dos…
Concurso Correios: novo edital segue incerto para 2026, mas próxima vaga deve ser para Atendente…
Veja a situação atual do Concurso PF e PF Administrativo e fique por dentro das…