Está em tramitação na ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais) o projeto de lei nº 1.732/2020, que dispõe sobre a criação de uma frente de trabalho de profissionais da saúde, microempreendedores individuais e da indústria para atuar contra a Covid-19 no estado.
O artigo 1° do texto destacada os seguintes pontos:
O texto fala ainda sobre outras providências da frente da proposta, como a abertura de crédito extraordinário pelo BDMG a juros subsidiados pelo tesouro para a readequação e produção excepcional realizadas pelos profissionais de costura, microempreendedores, empresas e indústria.
Além disso, hospitais públicos regionais estaduais e instituições estratégicas que se constituem como referência no atendimento e enfrentamento da epidemia receberão verbas para compra emergencial de equipamentos e medicamentos para o enfrentamento da crise.
Antes de virar Lei e, consequentemente, entrar em vigor, o PL de nº 1.732/2020 segue em análise e deverá ser apreciado em regime de urgência pelo plenário da casa.
Foi publicado o edital do concurso FLORAM (Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis). De…
Iniciais podem chegar a R$ 8,1 mil! O Instituto ACCESS organizará o edital do concurso…
Confira os cargos, vagas e salários do novo edital! O concurso CEASA ES (Centrais de…
Um novo concurso para servidores do MP ES (Ministério Público do Espírito Santo) pode acontecer…
Novo edital do concurso MP ES (Ministério Público do Espírito Santo) é confirmado pelo procurador-geral…
Nota responde questionamentos sobre calamidade pública no Rio Grande do Sul Em nota divulgada pelo…