A deputada Arlete Sampaio (PT), apresentou na Câmara Legislativa do Distrito Federal o Projeto de Lei Complementar nº 41/2020, que aumenta para 20% o adicional de insalubridade dos servidores do estado, que atuem diretamente no controle, prevenção e atendimento durante a pandemia de Covid-19.
O novo projeto altera o artigo 83 da Lei Complementar nº 840/2011. Além disso, profissionais de outras áreas que estão desempenhando funções no combate da pandemia, terão acesso ao beneficio enquanto durar o estado de calamidade pública no Distrito Federal.
O adicional de insalubridade é um beneficio dado aos profissionais que ficam expostos a agentes nocivos à saúde,neste caso, expostos ao Coronavírus (Covid-19).
A casa aprovou o Projeto de Lei Complementar na última terça-feira (28), com 19 votos favoráveis e um contra. Agora o texto segue para sanção do Governador do Estado, Ibaneis Rocha.
Vale destacar que o Distrito Federal possui 1.358 casos confirmados de Covid-19, 765 pessoas recuperadas e 28 óbitos.
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Rosenval JúniorGraduado pela Universidade Federal de Viçosa - UFV. Pós-graduado em Direito Ambiental. Graduado também em Gestão Ambiental, com três especializações na área ambiental. Mestrando em Engenharia Ambiental. Servidor público do Ministério da Justiça e professor de Direito Ambiental, Meio Ambiente, Direito Agrário e Direito Urbanístico para concursos públicos. Professor de Direito Ambiental para o Exame de Ordem.
Aprovado em 15 concursos públicos na área de Meio Ambiente como Analista Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Analista Pericial - Especialidade Engenharia Florestal do Ministério Público da União - MPU; Analista de Infraestrutura - Área de Especialização Ambiental do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; Especialista em Regulação - Área Engenharia Ambiental e Engenharia Florestal, com ênfase em Meio Ambiente da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; Consultor Legislativo em Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional da Câmara dos Deputados; entre outros.
Autor do livro "Direito Ambiental para Concursos e Exame de Ordem", Editora Juruá.
Iniciou sua carreira no serviço público federal em 2006, quando obteve aprovação em 1° lugar para o cargo de engenheiro florestal da Casa Civil da Presidência da República/Arquivo Nacional.
Alguns concursos em que foi aprovado:
1° lugar para Analista do Ministério Público de MG;
1º lugar para Engenheiro da Casa Civil da Presidência da República;
1° lugar para Técnico em Recursos Naturais – nível II – Área Engenharia Florestal do IDAF;
2° lugar para Analista Pericial do Ministério Público da União - MPU;
2° lugar para Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário do INCRA;
7º lugar Engenheiro Júnior da Caixa Econômica Federal;
10º lugar para Analista Ambiental do Instituto Estadual de Florestas - IEF/MG;
6º lugar para Analista de Infraestrutura (Área de Especialização Ambiental) do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT (Prova objetiva e discursiva);
2° lugar para Perito Criminal da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro –PCERJ (Resultado na Prova objetiva, TAF, Avaliação Médica, e Psicotécnico);
10º lugar para Perito Criminal da Polícia Federal – DPF – Área 9 (Resultado definitivo na prova objetiva e discursiva);
2° lugar para Analista Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA (Prova objetiva e discursiva);
1° lugar para Especialista em Regulação Engenharia Ambiental e Engenharia Florestal (com ênfase em meio ambiente) da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT (Resultado da prova objetiva, discursiva e de títulos);
10º lugar para Consultor Legislativo em Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional da Câmara dos Deputados.
(Resultado da prova objetiva, discursiva e de títulos)
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