SE

Tráfico privilegiado: regime aberto e pena substitutiva (STF)

Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante entendimento do STF acerca da fixação de regime aberto e pena…

1 ano atrás

Importação de bens materiais na Reforma Tributária

Opa, tudo em paz?!! Neste artigo de hoje iremos abordar um assunto importante e muito cobrado em provas de concurso…

1 ano atrás

Princípio da boa-fé processual: conceito e desdobramentos

Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do princípio da boa-fé processual. Daremos enfoque aos temas mais cobrados na área…

1 ano atrás

Local da operação do IBS e da CBS na Reforma Tributária

Oi, coruja!! Hoje iremos abordar um assunto importante e muito cobrado em provas de concurso público na área fiscal: o…

1 ano atrás

Concurso PM SE: divulgados os gabaritos definitivos!

Foram divulgados os gabaritos definitivos das provas objetivas do concurso público PM SE (Polícia Militar do Estado de Sergipe). A etapa…

1 ano atrás

Recolhimento na liquidação financeira na Reforma Tributária

Opa, tudo em paz?!! No corrente artigo iremos abordar um assunto importante e muito cobrado em provas de concurso público…

1 ano atrás

Concurso PM SE: parecer jurídico sobre mudanças

O governo de Sergipe determinou mudanças na ampliação do número de provas discursivas a serem corrigidas no concurso PM SE (Polícia…

1 ano atrás

Concurso Seplan SE tem inscrições abertas para EPPGG!

Estão oficialmente abertas as inscrições para o concurso público da Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação – SEPLAN SE. O procedimento deve…

1 ano atrás

Créditos do IBS e da CBS na Reforma Tributária

Olá turma!! No atual artigo iremos abordar um assunto importante e muito cobrado em provas de concurso público na área…

1 ano atrás

Guarda Municipal e busca pessoal na jurisprudência

Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a Guarda Municipal e busca pessoal, estabelecendo parâmetros conforme a jurisprudência dos Tribunais pátrios.…

1 ano atrás