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Concursos de DPE: edital, etapas e principais características

Você que é formado em direito, já pensou em prestar concurso de defensor público para as Defensorias Públicas Estaduais? Se…

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Concursos Públicos: forma de avaliação pode mudar? Entenda!

O secretário de Gestão e Inovação do Governo Federal, Roberto Pojo, revelou em entrevista à Folha de S. Paulo que a forma…

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Resumo sobre as Ações Possessórias no CPC

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Quais TREs vão participar do Concurso TSE Unificado?

O concurso unificado promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral está previsto para o próximo ano - 2024 e deve reunir 495…

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Emenda Constitucional da permuta entre juízes: EC 130/23

Hoje, vamos conhecer as peculiaridades acerca da nova EC 130/23, que aprovou a chamada Emenda Constitucional da permuta entre juízes.…

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ITBI - Imposto de transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão…

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