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Não incidência do IBS e da CBS na Reforma Tributária

Oi coruja!! Hoje iremos abordar um assunto importante e muito cobrado em provas de concurso público na área fiscal: a…

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Súmula 674 do STJ: como pode cair na sua prova?

Olá, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre a Súmula 674 do STJ e como ela pode ser cobrada na…

1 ano atrás

Lei Maria da Penha: duração das medidas protetivas de urgência

Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da duração das medidas protetivas de urgência.…

1 ano atrás

Direito de família: características do conceito contemporâneo de família

Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito das principais características do conceito contemporâneo de família. Daremos enfoque nos temas mais…

1 ano atrás

Cadastro com identificação única na Reforma Tributária

Fala galera! No presente artigo iremos abordar um assunto importante e muito cobrado em provas de concurso público na área…

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Arbitramento do valor da operação na Reforma Tributária

Olá, bom te ver aqui!! Neste artigo iremos abordar um assunto importante e muito cobrado em provas de concurso público…

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Imunidade do IBS e da CBS na Reforma Tributária

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1 ano atrás

Bem de família: morte do devedor (STJ)

Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da continuidade da impenhorabilidade do bem de família após a morte…

1 ano atrás

Nova pessoa jurídica no Código Civil: conheça os empreendimentos de economia solidária (Lei n. 15.068/2024)

Você sabe o que são empreendimentos de economia solidária? A Lei n. 15.068/2024 criou uma nova pessoa jurídica de direito…

1 ano atrás

Incidência do IBS e da CBS na Reforma Tributária

Olá estudante! Hoje iremos abordar um assunto importante e muito cobrado em provas de concurso público na área fiscal: a…

1 ano atrás