PA

Lei  nº  9.605/1998 – Lei  de  Crimes  Ambientais

Fala, estrategistas! Vamos aprender sobre a Lei nº 9.605/98, Lei de Crimes Ambientais (LCA), para o concurso do IBAMA? A…

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Prisão domiciliar: maior de 70 anos ou doença grave (STJ)

Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da fixação da prisão domiciliar, em regime…

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Não incidência do IBS e da CBS na Reforma Tributária

Oi coruja!! Hoje iremos abordar um assunto importante e muito cobrado em provas de concurso público na área fiscal: a…

1 ano atrás

Súmula 674 do STJ: como pode cair na sua prova?

Olá, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre a Súmula 674 do STJ e como ela pode ser cobrada na…

1 ano atrás

Concurso São Félix do Xingu é cancelado por irregularidades

Com inscrições encerradas e provas previstas para março, o concurso público da Prefeitura de São Félix do Xingu, no Pará,…

1 ano atrás

Lei Maria da Penha: duração das medidas protetivas de urgência

Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da duração das medidas protetivas de urgência.…

1 ano atrás

Concurso Itaituba PA: confira já os gabaritos!

As provas do concurso público da Prefeitura de Itaituba, município do Pará, foram aplicadas nos dias 15, 16 e 23…

1 ano atrás

Direito de família: características do conceito contemporâneo de família

Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito das principais características do conceito contemporâneo de família. Daremos enfoque nos temas mais…

1 ano atrás

Cadastro com identificação única na Reforma Tributária

Fala galera! No presente artigo iremos abordar um assunto importante e muito cobrado em provas de concurso público na área…

1 ano atrás

Arbitramento do valor da operação na Reforma Tributária

Olá, bom te ver aqui!! Neste artigo iremos abordar um assunto importante e muito cobrado em provas de concurso público…

1 ano atrás