Foi sancionada nesta quinta-feira, 1º de abril de 2021, pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei nº 14.133, que estabelece as…
E os concursos da área fiscal seguem bombando! Com muitas movimentações na semana passada, esta semana também não foi diferente:…
Entenda o que é o sistema constitucional de crises e as diferenças entre o Estado de Defesa e o Estado…
O Alcance dos Poderes da Fiscalização O direito tributário é uma área específica do direito que possibilita muitas discussões, de…
Quando falamos de concursos públicos, a área policial é, sem dúvida, uma das mais cobiçadas. Anualmente, milhares de vagas são…
O concurso do Banco do Brasil (BB) pode realmente estar perto de acontecer. Os trâmites estão sendo preparados desde o…
Conceitos Iniciais O objetivo deste artigo é demonstrar como a imunidade religiosa, que se constitui em uma não incidência constitucionalmente…
Foi publicado o resultado preliminar da prova objetiva do concurso da Polícia Militar do estado do Pará (PM PA) para…
Estratégia OAB Papel do Advogado na Mediação Você que está estudando para o Exame da Ordem, sabe de que modo…
Foi publicado o Termo de Referência do concurso da Prefeitura de Santarém, localizada no Estado do Pará. O documento traz…