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Resumo sobre as Ações Possessórias no CPC

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Quais TREs vão participar do Concurso TSE Unificado?

O concurso unificado promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral está previsto para o próximo ano - 2024 e deve reunir 495…

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Súmulas Vinculantes para Concursos Públicos

Fala, pessoal, tudo certo? Hoje traremos um resumo sobre as Súmulas Vinculantes para Concursos Públicos. Trata-se de assunto relevante da…

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Concursos Segurança CE: governador prevê novos editais!

Novos concursos públicos para a área de Segurança Pública do Ceará (CE) devem ocorrer em breve! A informação foi confirmada…

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Concurso PGE CE: autorização para 40 vagas de nível superior

O governador do estado do Ceará, Elmano de Freitas, anunciou a autorização de um novo concurso PGE CE (Procuradoria-Geral do…

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Anunciado concurso do Conselho Estadual de Educação do CE

O edital do próximo concurso do Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) foi confirmado pelo governador Elmano de Freitas. A…

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Resumo sobre a Ação de Consignação em Pagamento no CPC

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Concurso Polícia Penal CE: novo edital confirmado

O edital do próximo concurso Polícia Penal CE foi confirmado pelo governador Elmano de Freitas. A informação foi compartilhada por…

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Lei Geral da Polícia Civil segue para sanção presidencial!

O Plenário do Senado aprovou na última terça-feira, 24 de outubro, a Lei Geral da Polícia Civil e, agora, o…

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Emenda Constitucional da permuta entre juízes: EC 130/23

Hoje, vamos conhecer as peculiaridades acerca da nova EC 130/23, que aprovou a chamada Emenda Constitucional da permuta entre juízes.…

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