O Plenário do Senado aprovou na última terça-feira, 24 de outubro, a Lei Geral da Polícia Civil e, agora, o…
Hoje, vamos conhecer as peculiaridades acerca da nova EC 130/23, que aprovou a chamada Emenda Constitucional da permuta entre juízes.…
Você que está interessado no novo concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª região (TRT 11) sabe quais os…
Resumo sobre a Ação Monitória no CPC Fala, pessoal, tudo certo? Hoje traremos um resumo sobre a Ação Monitória no…
ITBI - Imposto de transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão…
Concurseira(o) imparável, os certames de Tribunais de Contas são alguns dos mais desejados e, por isso, concorridos. A carga horária…
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª região (TRT 11), que abrange as regiões do Amazonas e Roraima terá a…
Resumo sobre Agentes Públicos para o CNU Fala, pessoal, tudo certo? Hoje falaremos, em forma de resumo para o CNU…
A judicialização de conflitos entre servidor público e o ente empregador é comum na vida prática do Advogado Público
Sócios e administradores podem ser cobrados em execução fiscal por débitos da empresa?