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Base de cálculo do IBS e da CBS na Reforma Tributária

Como você está?!! Neste artigo iremos abordar um assunto importante e muito cobrado em provas de concurso público na área…

1 ano atrás

Ação direta de inconstitucionalidade: ADI

Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito das características principais da ação direta de inconstitucionalidade, com enfoque nos temas mais…

1 ano atrás

Porte de arma pelas guardas municipais: STF

Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca do porte de arma pelas guardas municipais.…

1 ano atrás

Reforma tributária: características da CBS – Parte II

Olá Concurseiro! Tudo bem?  Vimos em artigos anteriores que a Reforma tributária alterou a legislação que disciplina o Sistema Tributário Brasileiro.…

1 ano atrás

Momento de ocorrência do IBS e da CBS na Reforma Tributária

Oi, tudo bom?!! Hoje iremos abordar um assunto importante e muito cobrado em provas de concurso público na área fiscal:…

1 ano atrás

Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais

Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. Daremos enfoque aos temas mais cobrados…

1 ano atrás

Busca pessoal em aeroportos: tese do STJ

Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da busca pessoal realizada em aeroportos, rodoviárias,…

1 ano atrás

Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS) – Parte I

Olá Concurseiro! Tudo bem?  Já vimos em artigos anteriores que a Reforma tributária alterou a legislação que disciplina o Sistema Tributário…

1 ano atrás

O que faz um Técnico de Controle Interno?

Descubra a seguir o que faz um Técnico de Controle Interno! Antes de analisarmos as atribuições de um Técnico de…

1 ano atrás

Decreto 12.150/24 – Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória para o Concurso da ANM

Fala, estrategistas! Vamos aprender sobre o  Decreto 12.150/24 - Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória para gabaritar o Concurso da ANM?…

1 ano atrás