AC

Concurso Polícia Penal AC divulga resultados e convocação

Foram divulgados nesta segunda-feira, 24 de fevereiro, os resultados finais da 1ª e 2ª fase do concurso Polícia Penal AC…

1 ano atrás

Direito de família: características do conceito contemporâneo de família

Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito das principais características do conceito contemporâneo de família. Daremos enfoque nos temas mais…

1 ano atrás

Cadastro com identificação única na Reforma Tributária

Fala galera! No presente artigo iremos abordar um assunto importante e muito cobrado em provas de concurso público na área…

1 ano atrás

Arbitramento do valor da operação na Reforma Tributária

Olá, bom te ver aqui!! Neste artigo iremos abordar um assunto importante e muito cobrado em provas de concurso público…

1 ano atrás

Imunidade do IBS e da CBS na Reforma Tributária

Opa, como você está?!! Hoje iremos abordar um assunto importante e muito cobrado em provas de concurso público na área…

1 ano atrás

Bem de família: morte do devedor (STJ)

Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da continuidade da impenhorabilidade do bem de família após a morte…

1 ano atrás

Nova pessoa jurídica no Código Civil: conheça os empreendimentos de economia solidária (Lei n. 15.068/2024)

Você sabe o que são empreendimentos de economia solidária? A Lei n. 15.068/2024 criou uma nova pessoa jurídica de direito…

1 ano atrás

Incidência do IBS e da CBS na Reforma Tributária

Olá estudante! Hoje iremos abordar um assunto importante e muito cobrado em provas de concurso público na área fiscal: a…

1 ano atrás

O que é o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)?

Olá, pessoal. Tudo bem? Nesse artigo falaremos sobre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Em linhas gerais, o Conselho…

1 ano atrás

Direito do consumidor na Constituição Federal de 1988

Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da normatização do direito do consumidor na Constituição Federal de 1988. Daremos enfoque…

1 ano atrás