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Concursos Policiais Federais: veja minuta de gratificação

concursos de polícia

Confira neste artigo a minuta que cria gratificação para os concursos Policiais Federais

A equipe de jornalismo do Estratégia obteve acesso à minuta de um projeto de lei que cria gratificações para as polícias federais e institui o Fundo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (FUNCOC).

O texto prevê a criação da Gratificação de Eficiência Institucional (GEI) e da Gratificação Variável de Produtividade (GVP), destinadas aos servidores da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Penal Federal.

Além disso, a medida pretende financiar ações de prevenção, repressão e descapitalização de organizações criminosas e fortalecer a capacitação dos órgãos de segurança.

Veja os principais pontos da minuta de gratificação dos concursos policiais federais

Os recursos do FUNCOC serão distribuídos prioritariamente para atividades de polícia judiciária da União (80%) e para outras atuações das polícias federais (20%).

Ademais, servidores em funções comissionadas ou de assessoramento superior terão direito a licença compensatória, que pode ser convertida em pecúnia quando não for possível seu gozo devido à necessidade do serviço público.

Destinação dos recursos:

Gratificação de Eficiência Institucional (GEI): 20% do subsídio para servidores ativos e aposentados, decrescente para aposentados após o primeiro ano;
Gratificação Variável de Produtividade (GVP): 10% do subsídio, condicionada ao cumprimento de metas institucionais;
Pagamento de licença compensatória e conversão em pecúnia;
Investimentos em equipamentos, tecnologias, operações e capacitação; e
Fortalecimento institucional e integração interagências.

Licença compensatória:

Concedida a servidores em funções comissionadas ou de assessoramento superior; e
Pode ser convertida em pecúnia caso o servidor não consiga gozar a licença por necessidade do serviço.

Para saber de todos os detalhes da minuta, acesse o link abaixo e fique sempre bem informado:

Minuta que cria gratificações para as polícias federais

E se quiser conferir tudo sobre os concursos policiais federais (PF, PRF e SENAPPEN), acesse os links a seguir:

Concursos PF | PRF | Senappen

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Rafaela Teixeira

Rafaela Teixeira é advogada conveniada à Defensoria Pública de São Paulo pela OAB, com experiência em redação jurídica e atuação em instituições públicas, incluindo estágio no TRE-SP. Possui mais de 7 anos de experiência na produção de conteúdos voltados ao nicho de concursos públicos, com foco em apuração jornalística contínua, análise de editais e obtenção de informações diretamente junto a órgãos e fontes oficiais. No Blog do Estratégia Concursos, atua como Analista de Conteúdo Sênior, responsável pelo jornalismo do período noturno e da madrugada, com atuação transversal na cobertura de concursos públicos, garantindo a continuidade, fluidez e confiabilidade das publicações e dos bastidores dos certames.