O Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, sancionou na última terça-feira (28), a lei que suspende o prazo de validade dos concursos estaduais já homologados ou em fase de convocação dos aprovados.
A Lei 16.873, passa a valer somente durante o período em que durar o estado de calamidade pública instalado por causa do coronavírus (Covid-19).
As regras são válidas para órgãos da administração direta, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista do estado de Pernambuco.
De acordo com o documento, os prazos de validade dos concursos serão retomados quando a pandemia de coronavírus estiver controlada, e só terá valor quando for assinado pelo governador.
Sendo assim, quando restabelecida a normalidade, a contagem será feita conforme o período que faltava para a finalização do prazo, a partir da publicação da suspensão da validade dos concursos homologados e dos que iam convocar os aprovados.
Está medida foi tomada para assegurar que os aprovados pudessem ser convocados para os certames que prestaram, ser perder a chance por causa da Covid-19.
Confira abaixo a publicação:
Assinatura Anual Ilimitada*
Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos Públicos de todo o país. Assine agora a nossa Assinatura Anual e tenha acesso ilimitado a todos os nossos cursos.
ASSINE AGORA – Assinatura Ilimitada
Participe do concurso SEDUC PA, com vagas para docentes e remuneração atrativa. Prepare-se para as…
Você sabe como fazer resumos eficientes? Então leia esse artigo e aprenda mais sobre isso!
Saiba tudo sobre o concurso SESAU RO, que pode ocorrer até 2027 e oferece 2.395…
Confira todos os principais editais de concursos publicados em abril de 2026! Difícil de acreditar,…
Descubra tudo sobre o concurso da SESAU RO com 2.395 vagas disponíveis para diversas áreas.…
Saiba tudo sobre o Concurso SEDUC PA: 2.000 vagas, provas práticas e informações sobre a…