O que estudar para um concurso de Ministério Público?

Saiba quais são os assuntos mais recorrentes em provas de Ministério Público e saiba como direcionar os estudos!

A nível de Federação, existe o Ministério Público da União (MPU) e os Ministérios Públicos Estaduais (MPE), em número de 26. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) faz parte do MPU, mas atua com lance estadual.

O foco do artigo são os concursos para servidor, especificamente o cargo de Técnico (que exige nível médio) e Analista (nível superior), e o que é preciso estudar para garantir uma boa classificação.

Lembrando que o último concurso do MPU foi aplicado pela banca Fundação Getúlio Vargas, com vagas para ambos os cargos. O edital deste concurso será a base das análises deste artigo.

O que estudar de Língua Portuguesa para Concursos de Ministério Público?

Presente na maioria dos concursos públicos, a Língua Portuguesa também se faz presente nas provas de Ministério Público, em sua maioria.

Os temas mais cobrados são interpretação de textos, reescrita de frases, sintaxe e acentuação, verbos, concordância nominal e verbal, crase e pontuação.

Como a nota geral é alta, alcançar a nota máxima em portugês é uma boa meta, para alcançar a vaga no concurso.

O que estudar de Direitos Constitucional, Administrativo e Administração Pública para Concursos de Ministério Público?

O Direito Constitucional se apresentou esparso, e não em separado na última prova do MPU. Mas ele costuma cair, sim, em concursos do Ministério Público, então deve ser estudado. Já o Direito Administrativo teve destaque na prova da FGV, e é extenso, também merece atenção nos estudos, para concursos de MP e muitos outros.

Como essas disciplinas são muito específicas do Direito Público, e cobradas de maneira bem específicas, é aconselhável dar uma boa atenção a eles e dominá-los, pois fazem diferença em provas.

Administração pública geralmente cobra noções de administração geral e pública. Estão caindo muito em concursos, tanto de Técnico quanto Analista, o estudo é válido para muitos concursos.

Para a especialidade Administração, de Analista, Administração Pública tem grande peso. Assim como para a especialidade Direito, os direitos pesam mais, e caem mais ramos de Direito. O raciocínio vale para especialidades como Ciências Contábeis, Serviço Social e outras, que variam de edital para edital. E são cobradas como conhecimentos específicos.

O que estudar de Legislação Institucional, Sustentabilidade, Direitos humanos e acessibilidade para Concursos de Ministério Público?

Legislação institucional sempre costuma cair, até em MPE. É a legislação específica do órgão em si. Trata da organização interna, carreira, funções, organização e regime disciplinar. 

Sustentabilidade, tratada de forma separada pela FGV, apareceu pois uma das funções dos MPs é zelar pelo meio ambiente. A disciplina é, na verdade, atualidades.Tem foco em aspectos econômicos, sociais e ambientais.

Outra função dos MP é defender direitos fundamentais, proteger grupos vulneráveis, fiscalizar políticas públicas e combater discriminação. E a FGV cobrou isso de forma separada no último certame. Por meio de questões de direitos humanos e legislação de acessibilidade nacionais.

Quais artigos constitucionais importantes estudar para Concursos de Ministério Público?

Na Constituição Federal, devem ser estudados com muita atenção os artigos 127 a 130.

Eles definem o que é o Ministério Público e sua função. Além de garantir sua autonomia funcional, administrativa e financeira. Estabelece a existência dos Ministérios Públicos dos Estados. E estabelece que o Ministério Público da União compreende: o MPDFT, o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Militar (MPM) e o Ministério Público do Trabalho.

Estabelece ainda que o chefe do MPU é Procurador-Geral da República e o chefe dos MPs dos Estados é o Procurador-Geral de Justiça. E traz garantias e vedações para os membros dos MPs, bem semelhantes às do Poder Judiciário.

O art. 129 é o que deve ter mais foco nos estudos, ele traz as funções institucionais do Ministério Público.

Já o art. 130-A trata do Conselho Nacional do Ministério Público, tema importante, também, para os concursos de MP.

O que estudar de princípios dos Ministérios Público?

Os princípios dos Ministérios Públicos são: unidade, indivisibilidade e independência funcional. Aqui serão apresentados de maneira resumida, mas o estudo detalhado deles é fundamental.

A independência funcional garante autonomia aos promotores membros do MP para atuar e agir. A unidade estabelece que o Ministério Público é um só ,apesar de divisões internas. E a indivisibilidade garante que os membros podem substituir-se uns aos outros nos processos do órgãos.

Lembre-se que esses conceitos são muito comum nos concursos destes órgãos.

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