Concursos federais: MGI autoriza posse de mais 776 excedentes!

Diversos órgãos foram contemplados com a convocação de excedentes em concursos federais

O Ministério da Gestão e Inovação (MGI) autorizou nesta sexta-feira (3) a convocação de mais 776 excedentes de concursos federais realizados em anos anteriores.

De acordo com a Portaria MGI nº 8.376, ficam autorizados a posse de mais 776 candidatos aprovados nos últimos certames dos seguintes órgãos:

I – Advocacia-Geral da União – AGU (41 vagas);
II – Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS (8 vagas);
III – Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM (12 vagas);
IV – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – Cnpq (12 vagas);
V – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES (12 vagas);
VI – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT (24 vagas);
VII – Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ (75 vagas);
VIII – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE (25 vagas);
IX – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (68 vagas;
X – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA (20 vagas);
XI – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA ((184 vagas);
XII – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP (12 vagas);
XIII – Ministério da Agricultura e Pecuária, com lotação no Instituto Nacional de Meteorologia – INMET (10 vagas);
XIV – Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO (25 vagas);
XV – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (155 vagas);
XVI – Ministério da Educação (55 vagas);
XVII – Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (4 vagas);
XVIII – Ministério de Minas e Energia (5 vagas);
XIX – Secretaria do Tesouro Nacional – STN (10 vagas); e
XX – Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC (9 vagas).

>>> Confira a portaria

Concursos Federais: mais de 2 mil excedentes autorizados nesta quinta-feira

Ontem (2), o governo federal também anunciou uma medida importante para ampliar o quadro de concursos federais.

Ao todo, três decretos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU), autorizando a nomeação de 1.984 aprovados em concursos anteriores, mas que ficaram fora do número inicial de vagas ofertadas.

A maior parte das nomeações será viabilizada pelo Decreto nº 12.647, que contempla 1.434 cargos distribuídos entre 20 órgãos e entidades da administração pública.

Além disso, na mesma edição do DOU, outros dois outros decretos também foram divulgados: Decreto nº 12.646: 250 candidatos para o cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e Decreto nº 12.648, que autoriza a entrada de 300 servidores como Analistas de Tecnologia da Informação, também no MGI.

Decreto nº 12.648: Autoriza a nomeação de 300 candidatos para o cargo de Analista em Tecnologia da Informação do mesmo ministério.

Concursos Federais: condições para as nomeações

Apesar da autorização para quase 2 mil nomeações, o decreto estabelece condições específicas para que o provimento dos cargos realmente aconteça.

As nomeações só poderão ocorrer caso haja vagas disponíveis no momento da convocação. Além disso, será necessário que o ordenador de despesas comprove que há compatibilidade orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), apontando a origem dos recursos que serão utilizados para custear os novos servidores.

O texto também atribui papel central ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Caberá à ministra da pasta verificar previamente se todas as condições foram atendidas antes de qualquer nomeação, além de editar os atos complementares que garantam a execução do decreto.

Para conferir mais detalhes sobre os concursos federais, além das nomeações de excedentes, acesse agora mesmo o artigo completo que preparamos para você:

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Ronaldo Scanavini Neto

Graduando em Comunicação Social – Jornalismo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Integra a equipe de jornalismo do Estratégia Concursos desde 2023, atuando com ênfase na cobertura da área fiscal. Também realiza a apuração e produção de notícias sobre concursos federais, órgãos participantes do CNU e das áreas de controle, gestão, engenharia, Exame CFC, comunicação social TI e área de concursos administrativos.