Concursos Educação: novo PNE é sancionado!

Novo PNE é sancionado pelo presidente Lula e terá validade de dez anos!

O novo Plano Nacional de Educação (PNE) foi assinado e sancionado hoje, 14 de abril, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, junto ao ministro da Educação, Leonardo Barchini.

O Plano define diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira para um período de dez anos.

O novo plano tem bases diferentes do plano anterior, que tinha como foco o acesso à educação. Esse plano preconiza a equidade e a qualidade da educação brasileira. Pela primeira vez, temos metas para todos os entes, que serão aferidas a cada dois anos, para que, com a ajuda do MEC, esses entes possam alcançar essas metas”, informou Leonardo Barchino, ministro da Educação .

Pontos importantes do novo PNE sancionado

O projeto trata de 19 pontos, sendo eles:

Cronograma

De acordo com o portal do Governo, no prazo de 120 dias após a sanção, o MEC formalizará uma instância tripartite de governança enquanto os estados irão compor instâncias bipartites.

Em 180 dias, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao MEC, estabelecerá os indicadores das metas e as projeções por ente federativo.

Em continuidade às ações, em um período de seis meses, será apresentado o primeiro plano de ações da União.

Em 12 meses, os estados e o Distrito Federal aprovarão seus planos decenais de educação.

Em 15 meses, os municípios aprovarão seus planos decenais de educação.

Posteriormente, em um prazo de 18 meses, será publicado o primeiro relatório bienal de monitoramento do Inep.

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Natália Scarano

Jornalista, formada e pós graduada pelo IESB, faz parte do time de jornalistas do Estratégia desde 2017. Possui familiaridade com as áreas de Tribunais, Defensorias, Procuradorias, Ministérios Públicos, Conselhos, Educação, Área de Segurança, concursos de Carreiras Jurídicas e OAB. Experiência em marketing digital, assessoria de comunicação e institucional na área privada e pública, com atuação em órgãos como CGU, Cofen e CNM.