Novo PNE é sancionado pelo presidente Lula e terá validade de dez anos!
O novo Plano Nacional de Educação (PNE) foi assinado e sancionado hoje, 14 de abril, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, junto ao ministro da Educação, Leonardo Barchini.
O Plano define diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira para um período de dez anos.
O novo plano tem bases diferentes do plano anterior, que tinha como foco o acesso à educação. Esse plano preconiza a equidade e a qualidade da educação brasileira. Pela primeira vez, temos metas para todos os entes, que serão aferidas a cada dois anos, para que, com a ajuda do MEC, esses entes possam alcançar essas metas”, informou Leonardo Barchino, ministro da Educação .
O projeto trata de 19 pontos, sendo eles:
De acordo com o portal do Governo, no prazo de 120 dias após a sanção, o MEC formalizará uma instância tripartite de governança enquanto os estados irão compor instâncias bipartites.
Em 180 dias, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao MEC, estabelecerá os indicadores das metas e as projeções por ente federativo.
Em continuidade às ações, em um período de seis meses, será apresentado o primeiro plano de ações da União.
Em 12 meses, os estados e o Distrito Federal aprovarão seus planos decenais de educação.
Em 15 meses, os municípios aprovarão seus planos decenais de educação.
Posteriormente, em um prazo de 18 meses, será publicado o primeiro relatório bienal de monitoramento do Inep.
Seguem abertas até o dia 1º de junho as inscrições para o concurso público da…
Participe do ranking classificatório para o concurso da Polícia Penal SP! Preencha seu gabarito e…
Novo concurso TCDF terá vagas para Analista Administrativo; Cebraspe é a banca! Um novo concurso…
Quer ficar por dentro de todos os concursos fiscais de âmbito municipal (ISS) previstos para…
Edital do novo Concurso Câmara de Salesópolis oferta vagas nos níveis fundamental, médio e superior!…
Se você tinha medo de perder alguma informação importante, não se preocupe! Aqui você confere…