Concursos do RJ: Sancionada Lei que obriga o uso de máscaras

Candidatos terão que utilizar máscaras durante a realização de provas em todo o estado

Foi sancionada a Lei Nº 9193 que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de máscaras pelos candidatos de concursos públicos estaduais e vestibulares no estado do Rio de Janeiro (RJ). A mesma foi divulgada em Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 04 de março.

Conforme as informações disponibilizadas, fica obrigatória a utilização de máscaras para proteção contra a COVID-19 em todos os concursos do RJ, enquanto vigorar a pandemia.

Inclusive, será observada a utilização das máscaras desde a entrada nos estabelecimentos onde se realiza as provas até a saída dos mesmos. Para tanto, a Instituição deverá fornecer ao aluno a máscara.

Além disso, algumas normas existentes para realização das provas serão reforçadas em todos os concursos do RJ. Confira abaixo algumas delas:

• I – caso o candidato tenha temperatura superior a 37,5° C, será encaminhado para uma sala especial;
• II – deverá ser obrigatoriamente mantido o distanciamento social previsto em Lei em salas e corredores;
• III – antes da aplicação da prova, a identificação do candidato deverá ser feita a distância, sem manuseio de documentos ou contato físico, podendo ser solicitado ao candidato que ele mesmo tire sua máscara para facilitar a identificação;
• IV – para a assinatura da lista de presença, será disponibilizado kit de álcool para desinfecção antes e depois do procedimento.

O Poder Executivo disponibilizará, nos locais de prova, máscaras para proteção à COVID-19 para os candidatos isentos da taxa de inscrição em razão da declaração de vulnerabilidade socioeconômica. Por fim, em caso de descumprimento do previsto nesta Lei, o candidato poderá ser eliminado do respectivo certame.

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