O edital ofereceu 14 vagas imediatas mais formação de cadastro reserva para nível superior (Técnico e Analista) e teve suas provas aplicadas em março e maio.
Confira abaixo a nota divulgada pelo tribunal, retomando o certame:
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS), desembargador Tomás Bawden de Castro Silva, comunica a decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que suspendeu a eficácia da determinação que havia anulado o concurso público regido pelo Edital nº 01/2024, destinado ao provimento de cargos vagos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário do TRT/MS.
A decisão foi proferida pela Conselheira Maria Helena Mallmann no Procedimento de Controle Administrativo (PCA nº 100876-34.2025.5.90.0000), com o seguinte teor: “Defiro a tutela de urgência para suspender a eficácia da decisão exarada pela Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região que resultou na declaração da nulidade do Edital n.º 01/2024, que rege o concurso público destinado ao provimento de cargos vagos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, até ulterior decisão colegiada da Corte local ou desse Conselho acerca da questão.” (vide decisão)
Em razão da decisão proferida, o andamento do concurso será retomado, nos moldes determinados pelo Colendo CSJT.
Motivos da anulação
De acordo com o tribunal, a decisão veio após provocação do Ministério Público Federal, que identificou irregularidades relacionadas à aplicação da política de cotas raciais prevista na Lei n.º 12.990/2014.
O edital ofertou 14 vagas, sendo que 20% das vagas deveria ser para a cota de negros, e o e documentou ofertou 14,28%. Para que atingisse os 20%, as vagas ficariam fracionadas, ofertado 3,8 vagas para candidatos negros.
Confira abaixo um trecho da nota divulgada pelo tribunal:
“Na decisão, o Presidente do Tribunal verificou que o edital de abertura do certame, na forma como foi publicado, fragmentou a oferta de vagas por especialidade para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário e não aplicou a reserva de vagas sobre a totalidade de vagas ofertadas no concurso, em descompasso com decisão vinculante proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADC n. 41.“
Os candidatos aos Cargos/Áreas/Especialidades do presente concurso ficarão sujeitos à carga horária de 40 horas semanais, na forma do artigo 19 da Lei nº 8.112/1990 e alterações posteriores, salvo disposições em leis específicas e regulamentação interna do Tribunal.
Salários e benefícios
De acordo com a edição do dia 10 de janeiro de 2023 do Diário Oficial da União, fica alterada a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, para reajustar a remuneração das carreiras dos servidores dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União.
Conforme a publicação, “os valores constantes dos Anexos II, III e VIII da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e as demais parcelas remuneratórias devidas às carreiras dos servidores dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União serão reajustados em parcelas sucessivas e cumulativas, da seguinte forma:
Vale lembrar que os salários dos servidores dos Tribunais são compostos pelo vencimento básico + GAJ (Gratificação de Atividade Judiciária), além de outras gratificações, como o GAE (Gratificação de Atividade Externa) e GAS (Gratificação de Atividade de Segurança), quando aplicável.
Com a mudança, a estrutura remuneratória apresentada passa a ter os seguintes salários iniciais para as carreias de Técnico e Analista:
Analista Judiciário (Vencimento básico + GAJ)
2025
Inicial: R$ 14.852,66
Final: R$ 22.301,14
Técnico Judiciário (Vencimento básico + GAJ)
2025
Inicial: R$ 9.052,54
Final: R$ 13.592,33
A partir de 2025, além do vencimento básico atualizado, os aprovados terão direito a benefícios como auxílio pré-escolar no valor de R$ 1.235,77, e auxílio alimentação no valor de R$ 1.460,90, Auxílio-Natalidade no valor de R$718,58 e Auxílio-Saúde no valor de R$579,39.
Requisitos dos cargos
Analista Judiciário – Área Administrativa Diploma ou Certificado de curso de ensino superior (licenciatura, bacharelado, tecnólogo) em qualquer área de formação.
Analista Judiciário – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal Diploma de curso de graduação em Direito.
Analista Judiciário – Área Judiciária Diploma de curso de graduação em Direito.
Analista Judiciário – Especialidade Contabilidade Diploma de curso de graduação em Contabilidade. Registro no Conselho Regional de Contabilidade.
Analista Judiciário – Especialidade Biblioteconomia Diploma de curso de graduação em Biblioteconomia. Registro no Conselho Regional de Biblioteconomia
Analista Judiciário – Especialidade Engenharia Diploma de curso de graduação em Engenharia Civil, Mecânica ou Elétrica. Registro no Conselho Regional de Engenharia.
Analista Judiciário – Especialidade Medicina Diploma de curso de graduação em Medicina. Registro no Conselho Regional de Medicina.
Analista Judiciário – Especialidade T.I. Curso de Ensino Superior na área de informática ou qualquer Curso de Ensino Superior, acrescido de Pós-graduação em informática.
Técnico Judiciário – Área Administrativa Certificado de conclusão de curso de ensino superior em Instituição reconhecida pelo MEC.
Técnico Judiciário – Especialidade Enfermagem Certificado de conclusão de curso de ensino superior em Instituição reconhecida pelo MEC na área pretendida.
Técnico Judiciário – Especialidade T.I. Certificado de conclusão de curso de ensino superior em Instituição reconhecida pelo MEC na área pretendida.
Técnico Judiciário – Especialidade Segurança Certificado de conclusão de curso de ensino superior em Instituição reconhecida pelo MEC.
Atribuições dos cargos
Analista Judiciário – Área Administrativa
Realizar tarefas relacionadas à administração de recursos humanos, materiais, patrimoniais, orçamentários e financeiros, de desenvolvimento organizacional, licitações e contratos, contadoria e auditoria;
Emitir informações e pareceres;
Elaborar, analisar e interpretar dados e demonstrativos;
Elaborar, implementar, acompanhar e avaliar projetos pertinentes à área de atuação;
Elaborar e aplicar instrumentos de acompanhamento, avaliação, pesquisa, controle e divulgação referentes aos projetos desenvolvidos.
Analista Judiciário – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal
Executar citações, notificações, intimações e demais ordens judiciais, certificando no mandado o ocorrido;
Executar penhoras, avaliações, arrematações, praças e hastas públicas, remissões, adjudicações, arrestos, sequestros, buscas e apreensões, lavrando no local o respectivo auto circunstanciado.
Analista Judiciário – Área Judiciária
Analisar petições e processos, confeccionar minutas de votos, emitir informações e pareceres;
Proceder a estudos e pesquisas na legislação, na jurisprudência e na doutrina pertinente para fundamentar a análise de processo e emissão de parecer;
Fornecer suporte técnico e administrativo aos magistrados, órgãos julgadores e unidades do Tribunal;
Inserir, atualizar e consultar informações em base de dados;
Verificar prazos processuais.
Analista Judiciário – Especialidade Contabilidade
Elaborar planos, projetos e relatórios relativos à área de atuação;
Realizar perícias contábeis e cálculos judiciais;
Emitir informações e pareceres em questões que envolvam matéria de natureza técnica pertinente à área de atuação;
Prestar assessoria relacionada ao sistema de controle interno e auditoria;
Atuar no monitoramento e acompanhamento da execução orçamentária, financeira, contábil e patrimonial;
Examinar e emitir parecer em processos de tomadas de contas.
Manter atualizado o inventário do acervo bibliográfico;
Selecionar, indexar e catalogar material documental de interesse do Tribunal para consulta e/ou composição do acervo;
Desenvolver linguagem de indexação na área trabalhista para o Tribunal;
Alimentar os bancos de dados da área;
Organizar catálogos e mantê-los atualizados;
Atender ao usuário, realizando pesquisas bibliográficas e de informações solicitadas;
Realizar intercâmbio com bibliotecas de órgãos públicos e instituições jurídicas nacionais e estrangeiras;
Registrar e controlar empréstimos, devolução e reserva do material bibliográfico.
Analista Judiciário – Especialidade Engenharia
Elaborar projetos relativos a construção, conservação e reforma dos prédios do Tribunal;
Acompanhar e fiscalizar obras e serviços;
Realizar exames técnicos de expedientes relativos a execução de obras;
Prestar assistência em assuntos técnicos relacionados a projetos de obras de instalações prediais e de estruturas;
Executar desenho técnico;
Emitir pareceres técnicos e elaborar especificações técnicas e relatórios sobre assuntos relativos à sua área de atuação;
Acompanhar a manutenção das centrais e aparelhos de ar condicionado e das instalações elétricas e hidráulicas dos prédios do Tribunal.
Analista Judiciário – Especialidade Medicina
Realizar consultas, exames, diagnósticos e inspeções de saúde; solicitar exames;
Prescrever tratamentos;
Realizar visitas domiciliares ou em dependências hospitalares;
Providenciar a remoção de pacientes para instituições hospitalares em casos de emergência;
Emitir laudos médicos, pareceres e atestados; conceder licenças para tratamento de saúde;
Homologar atestados médicos emitidos por profissionais externos ao quadro do Tribunal;
Atuar em perícias médicas;
Atuar em programas de educação e prevenção de doenças;
Prescrever e administrar medicamentos;
Colaborar na fiscalização das condições de higiene e segurança dos locais de trabalho.
Analista Judiciário – Especialidade Tecnologia da Informação
Desenvolver projetos e sistemas de informática;
Documentar os sistemas;
Analisar e avaliar diagramas, estruturas e descrições de entradas e saídas de sistemas;
Analisar e avaliar as definições e documentação de arquivos, programas, rotinas de produção e testes de sistemas;
Identificar as necessidades de produção, alteração e otimização de sistemas;
Prestar suporte técnico e treinamento aos usuários de sistemas;
Planejar e coordenar as atividades de manutenção dos sistemas em operação;
Elaborar projetos de páginas para internet e intranet;
Elaborar especificação técnica para subsidiar a aquisição de software e equipamentos de informática;
Propor padrões e soluções para ambientes informatizados;
Elaborar pareceres técnicos.
Técnico Judiciário – Área Administrativa
Prestar apoio técnico e administrativo pertinente às atribuições das unidades organizacionais;
Executar tarefas de apoio à atividade judiciária;
Arquivar documentos;
Efetuar tarefas relacionadas à movimentação e à guarda de processos e documentos; atender ao público interno e externo;
Classificar e autuar processos;
Realizar estudos, pesquisas e rotinas administrativas.
Técnico Judiciário – Especialidade Enfermagem
Auxiliar na realização de procedimentos de enfermagem segundo prescrição médica ou odontológica;
Preparar e esterilizar material, instrumental e equipamentos;
Prestar auxílio ao médico, odontólogo ou enfermeiro em técnicas específicas, quando da realização de exames e/ou tratamentos;
Prestar primeiros socorros.
Técnico Judiciário – Especialidade T.I.
Executar atividades relacionadas ao desenvolvimento, teste, codificação, manutenção e documentação de programas e sistemas de informática;
Prestar suporte técnico e treinamento a usuários; elaborar páginas para internet e intranet;
Identificar as necessidades de produção, alteração e otimização de sistemas;
Efetuar os procedimentos de cópia, transferência, armazenamento e recuperação de arquivos de dados;
Elaborar pareceres técnicos.
Técnico Judiciário – Especialidade Segurança
Atuar na segurança dos magistrados, das autoridades, dos servidores e das instalações do Tribunal;
Realizar investigações preliminares;
Conduzir veículos automotores;
Vistoriar veículos e registrar sua movimentação;
Prestar primeiros socorros às vítimas de sinistros e outras situações de risco;
Fiscalizar as atividades de controle de entrada e saída de materiais, equipamentos e volumes das dependências do Tribunal;
Executar ações de prevenção e combate a incêndio e outros sinistros.
Alteração de escolaridade
Foi promulgado o Projeto de Lei 3662/21, que altera a escolaridade do cargo de Técnico Judiciário e estabelece o nível superior como requisito aos concursos Tribunais.
Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) a alteração da escolaridade valoriza a carreira de Técnico Judiciário, visto que as atividades desempenhadas pelos técnicos são complexas e sua importância necessitava de reconhecimento.
Sendo assim, para assumir o cargo de Técnico Judiciário, os candidatos agora devem possuir como requisito nível superior de escolaridade.
Concurso TRT 24: etapas e provas
Sob organização da banca FCC, os candidatos inscritos no edital do concurso TRT MS foram avaliados por meio da aplicação das seguintes etapas:
I – Provas Objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;
II – Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, somente para o cargo de Analista Judiciário (todas as áreas/especialidades);
III – Prova Prática de Aptidão Física, de caráter eliminatório, somente para o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Agente da Polícia Judicial;
IV – Perícia e Heteroidentificação para aqueles que concorrerem, respectivamente, à reserva de vagas para candidatos com deficiência e para candidatos negros/indígenas.
Provas Objetivas
A Prova Objetiva de múltipla escolha e a Prova Discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório, para o cargo de Analista Judiciário foram realizadas na cidade de Campo Grande – MS.
A Prova Objetiva para todos os cargos foi composta por 60 questões.
Prova Discursiva
A Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, foi aplicada apenas para o cargo de Analista Judiciário (todas as áreas/especialidades) junto com a Prova Discursiva.
Teste de Aptidão Física
O candidato foi considerado APTO no Teste de Aptidão Física se, submetido a todos os testes, obteve o desempenho mínimo em cada teste físico. As etapas são:
TESTE ABDOMINAL (MASCULINO E FEMININO) – Tempo: em 1 minuto. Posição Inicial: o candidato deverá estar deitado – Decúbito dorsal (deitado de costas para o solo) – com os dedos das mãos tocando as têmporas, joelhos e cotovelos flexionados sendo suportado nos tornozelos por uma pessoa. Execução: – Ao sinal, em dois tempos. No primeiro tempo, o (a) candidato (a) deverá flexionar o abdome tocando o cotovelo direito no joelho direito e o cotovelo esquerdo no joelho esquerdo, simultaneamente. – No segundo tempo, o candidato deverá retornar à posição inicial. – A execução do teste deverá ser ininterrupta. – O Examinador da Prova controlará o tempo oficial, sendo o único que servirá de referência para início e término do teste. Os Fiscais da Prova anotarão o número de abdominais executados corretamente, dentro do tempo de 1 minuto, pelos candidatos.
TESTE DE FLEXO-EXTENSÃO DE BRAÇOS – NO SOLO – MASCULINO: Esta Prova consistirá em o candidato executar: Flexo-extensão de cotovelos em solo, em 1 minuto. Posição inicial: – o candidato deve estar com ambas as mãos apoiadas no solo, dedos voltados para frente, braços paralelos e estendidos, cabeça erguida, olhando para o horizonte, com o tronco alinhado com as pernas e pés unidos. Execução: – Ao sinal, em dois tempos. No primeiro tempo, o candidato deverá flexionar os braços, tocando o peito no solo. – No segundo tempo, o candidato deverá estender os braços retornando à posição anterior. – É permitido ao candidato parar na posição inicial. – Só será contada a execução realizada corretamente. – Não será permitido ao candidato, após o início das execuções ficar em posição que não sejam as duas descritas ou receber qualquer tipo de ajuda física. – O tempo máximo para a realização desta prova é de 1 minuto. – O Examinador da Prova controlará o tempo oficial, sendo o único que servirá de referência para início e término do teste. – Os Fiscais da Prova anotarão o número de repetições executadas corretamente pelos candidatos.
TESTE DE FLEXO-EXTENSÃO DE BRAÇOS – NO SOLO – FEMININO: Esta Prova consistirá em a candidata executar: Flexo-extensão de cotovelos em solo, em 1 minuto. Posição Inicial: a candidata deverá deitar em decúbito ventral (de barriga para o chão), com o corpo reto e as pernas unidas. Dobrar os joelhos em ângulo reto e colocar as mãos no chão, ao nível dos ombros. Erguer o corpo até os braços ficarem estendidos e o corpo suportado, completamente, pelas mãos e pelos joelhos. O corpo deve formar uma linha reta da cabeça aos joelhos; não curvar os quadris e as costas. Execução: – Ao sinal, em dois tempos. No primeiro tempo, a candidata deverá flexionar os braços, tocando o peito no solo. – No segundo tempo, a candidata deverá estender os braços retornando à posição anterior. – É permitido à candidata parar na posição inicial. – Só será contada a execução realizada corretamente. – Não será permitido ao candidato, após o início das execuções ficar em posição que não sejam as duas descritas ou receber qualquer tipo de ajuda física. – O tempo máximo para a realização desta prova é de 1 minuto. – O Examinador da Prova controlará o tempo oficial, sendo o único que servirá de referência para início e término do teste. – Os Fiscais da Prova anotarão o número de repetições executadas corretamente pelos candidatos.
TESTE DE SENTAR E ALCANÇAR, COM BANCO – O candidato, sentado, deverá flexionar o tronco com os braços estendidos na maior distância possível. Posição Inicial: o candidato deverá sentar-se com os joelhos estendidos, tocando com os pés descalços na caixa, sob o prolongamento com a escala, posicionando as mãos uma sobre a outra, com os braços estendidos sobre a escala – Serão 3 medidas, em que o avaliado executará uma flexão de tronco à frente, mantendo as pernas completamente estendidas, registrando-se o ponto máximo atingido pelas mãos, em centímetros. – Será considerado o melhor resultado. – A prova deverá acontecer em, no máximo, 2 minutos. – O Examinador da Prova controlará o tempo oficial, sendo o único que servirá de referência para início e término do teste. – Os Fiscais da Prova anotarão os pontos atingidos corretamente pelos candidatos.
TESTE DE CORRIDA DE 12 MINUTOS (MASCULINO E FEMININO): Esta Prova consistirá em o (a) candidato (a) executar: – corrida de 12 minutos, em pista aferida, marcada de 50 em 50 metros. O comando para iniciar e terminar a prova será dado por um sinal sonoro. Posição Inicial: – O (A) candidato (a) deverá posicionar-se à linha de largada. Execução: – O (A) candidato (a) deverá correr e, se quiser, caminhar e recomeçar a correr, não podendo, no entanto, abandonar o local do teste. – O Examinador da Prova controlará o tempo oficial, sendo o único que servirá de referência para início e término do teste. – Os Fiscais da Prova anotarão o número de voltas/metros percorridas pelos (as) candidatos (as), dentro do tempo de 12 minutos. – Ao ouvir o sinal de encerramento da Prova o candidato deverá parar e aguardar a presença do fiscal para aferir a metragem percorrida, podendo, se preferir, caminhar no sentido transversal da pista. – O mínimo habilitatório para esta prova, dentro do tempo de 12 minutos:
Masculino – 2.200 – Distância (em metros); e
Feminino – 1.700 – Distância (em metros).
Último concurso TRT 24
O último concurso TRT 24 aconteceu em 2016 sob organização da Fundação Carlos Chagas, a FCC. Foi ofertada somente uma vaga imediata mais cadastro de reserva para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário.
Analista Judiciário
CR: Área Administrativa;
01 + CR: Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal;
CR: Área Judiciária;
CR: Especialidade Contabilidade;
CR: Especialidade Biblioteconomia;
CR: Especialidade Engenharia;
CR: Especialidade Medicina;
CR: Especialidade Tecnologia da Informação.
Técnico Judiciário
CR: Área Administrativa;
CR: Especialidade Enfermagem;
CR: Especialidade Tecnologia da Informação;
CR: Especialidade Segurança.
Quer saber tudo sobre concursos previstos? Confira nossos artigos!
Plano de estudos para AJAA de TRT's, há disponível no site?
Bom Dia Wilson, o Estratégia Concursos irá realizar um aulão de análise do Edital TRT MS, acompanhe no nosso site https://www.estrategiaconcursos.com.br/. Durante o eventos os nossos especialista além da análise do certame, darão dicas e técnicas de estudos.
Ver comentários
Aleluia!
Quero saber tudo sobre TRT
Luciano acompanhe as informações do TRT 24 pelos links:
https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/concurso-trt-24-ms-edital/
https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/edital-trt-24/
Equipe de Jornalismo Estratégia Concursos
Plano de estudos para AJAA de TRT's, há disponível no site?
Bom Dia Wilson, o Estratégia Concursos irá realizar um aulão de análise do Edital TRT MS, acompanhe no nosso site https://www.estrategiaconcursos.com.br/. Durante o eventos os nossos especialista além da análise do certame, darão dicas e técnicas de estudos.
Equipe de Jornalismo Estratégia Concursos