O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF 6) tem comissão formada para a realização do primeiro concurso para servidores do órgão.
A portaria que consta os novos nomes dos membros da comissão foi divulgada no dia 19 de janeiro de 2024. Veja!
De acordo com as informações anteriormente divulgadas, a maioria das vagas será destinada a área de Tecnologia da Informação (TI), mas ainda podem sofrer alterações no decorrer dos trâmites do certame.
A previsão é de que o edital ofereça ao todo 150 vagas para preencher o quadro de servidores do novo Tribunal Federal, que será localizado em Belo Horizonte- MG.
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O órgão será instalado no prédio da Justiça Federal em Belo Horizonte, com cargos e orçamento já existentes, sem ônus ao erário.
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Em fevereiro o Conselho de Justiça Federal (CJF) aprovou o orçamento para a realização do primeiro concurso TRF6. A verba para a contratação da banca organizadora já está aprovada e aponta que a prioridade de publicação do edital TRF6 é considerada alta. Saiba mais aqui!
No dia 19 de janeiro de 2024 foi divulgada a nova composição da comissão:
Concurso TRF 6 – Nova comissão formada
Foi instituída a comissão oficial responsável pelo primeiro concurso do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). A portaria que consta o nome dos membros da comissão foi divulgada pelo Tribunal no dia 27 de setembro de 2023.
Os membros da comissão serão responsáveis por viabilizar o certame e o desenvolvimento dos trâmites necessários para a escolha da banca e, posteriormente, a publicação do edital.
Confira o documento na íntegra clicando aqui!
O Projeto de Lei 3662/21, que altera a escolaridade do cargo de Técnico Judiciário e estabelece o nível superior como requisito aos concursos Tribunais, foi promulgado.
De acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) a alteração da escolaridade valoriza a carreira de Técnico Judiciário, uma vez que as atividades desempenhadas pelos técnicos são complexas e sua importância necessitava de reconhecimento.
Desta forma, para assumir o cargo de Técnico Judiciário, os candidatos agora devem possuir como requisito nível superior de escolaridade.
O primeiro concurso do TRF 6 teve o número de vagas previstas divulgado no dia 15 de agosto de 2022. De acordo com as informações divulgadas, a previsão é de que o edital ofereça ao todo 150 vagas para preencher o quadro de servidores do novo Tribunal Federal, que será localizado em Belo Horizonte- MG.
A maioria das vagas será destinada a área de Tecnologia da Informação (TI), mas ainda podem sofrer alterações no decorrer dos trâmites do certame.
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou no dia 11 de agosto as listas dos indicados para a primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF 6).
Os nomes agora serão enviados para escolha e nomeação pelo presidente Jair Bolsonaro. A relação dos juízes indicados para promoção por antiguidade tem sete nomes, para igual número de vagas.
Para a escolha dos seis juízes que serão promovidos por merecimento, o STJ formou uma lista com oito candidatos. Para as duas vagas reservadas a advogados e para as duas destinadas a membros do Ministério Público, foram formadas listas tríplices (uma para cada vaga).
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF 6), aprovada recentemente no Congresso Nacional.
Segundo o presidente do Tribunal, ministro João Otávio de Noronha, a medida indica uma retomada da reestruturação da Justiça Federal brasileira, que precisa ser modernizada.
De acordo com o ministro João Otávio de Noronha, a criação do TRF 6 é início de um plano de reestruturação da Justiça Federal.
Este primeiro precedente deve servir de modelo para a criação de novos Tribunais Regionais Federais no futuro. Para o presidente do STJ é preciso fazer uma reflexão sobre a estrutura atual da Justiça Federal. Segundo o ministro Noronha, é preciso avaliar o que justificaria, por exemplo, os Estados do Maranhão e Piauí serem partes da 1ª Região da JF.
Denominação | 1º Grau | 2º Grau | Total |
Analista Judiciário | 622 | 199 | 821 |
Técnico Judiciário | 903 | 168 | 1.071 |
Auxiliar Judiciário | 0 | 10 | 10 |
Total | 1.525 | 377 | 1.902 |
Denominação | 1º Grau | 2º Grau | Total |
Juiz de Tribunal Regional Federal | – | 18 | 18 |
Juiz Federal | 101 | – | 101 |
Juiz Federal Substituto | 83 | – | 83 |
Total | 184 | 18 | 202 |
De acordo com a edição do dia 10 de janeiro de 2023 do Diário Oficial da União, fica alterada a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, para reajustar a remuneração das carreiras dos servidores dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União.
Conforme a publicação, “os valores constantes dos Anexos II, III e VIII da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e as demais parcelas remuneratórias devidas às carreiras dos servidores dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União serão reajustados em parcelas sucessivas e cumulativas, da seguinte forma:
I – 6% , a partir de 1º de fevereiro de 2023;
II – 6% , a partir de 1º de fevereiro de 2024;
III – 6,13% , a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Vale lembrar que os salários dos servidores dos Tribunais são compostos pelo vencimento básico + GAJ (Gratificação de Atividade Judiciária), além de outras gratificações, como o GAE (Gratificação de Atividade Externa) e GAS (Gratificação de Atividade de Segurança), quando aplicável.
Com a mudança, a estrutura remuneratória apresentada pelo Tribunal Superior Eleitoral, órgão que representa os demais TREs, passa a apresentar os seguintes salários iniciais para as carreias de Técnico e Analista:
Ressalta-se ainda que a partir de fevereiro de 2024, os Tribunais ainda pagarão auxílio pré-escolar no valor de R$ 1.178,82, e auxílio alimentação no valor de R$ 1.393,10.
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►Data: A definir
►Vagas: A definir
►Lotações: A definir
►Remuneração inicial: A definir
►Banca: A definir
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Fantástico! Mais uma possibilidade.
Excelente do ponto de vista organizacional e de novos concursos!
Será que poderá surgir um concurso público com esse novo TRF6??/