Tribunais

Concurso TJ MT: FGV é a banca; edital em 2024!

A Fundação Getulio Vargas (FGV) organizará o próximo edital do concurso TJ MT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso).

Lembrando que o certame será realizado até o final do biênio da presidente do tribunal, desembargadora Clarice Claudino, que encerra-se neste ano.

Além disso, o TJ já havia apresentado quais serão os cargos ofertados:

  • Analista Judiciário – Especialidade: Economia;
  • Analista Judiciário – Especialidade: Ciências Contábeis;
  • Analista Judiciário – Especialidade: Direito;
  • Analista Judiciário – Especialidade: Administração;
  • Analista Judiciário – Especialidade: Engenharia;
  • Analista de TI;
  • Técnico Judiciário (nível médio);
  • Oficial de Justiça (nível médio – conforme projeto básico).

De acordo com o projeto básico a seleção será composta pelas seguintes etapas:

  • Prova objetiva;
  • Prova escrita;
  • Heteroidentificação; e
  • Perícia Médica.

Confira mais informações no decorrer do artigo!

  • Concurso TJ MT
  • Status: banca definida
  • Banca: FGV
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: de R$ 2.512,12 a R$ 9.842,26
  • Último edital TJ MT

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Concurso TJ MT: situação atual

Projeto Básico

Consta no projeto básico como a FGV foi escolhida como banca, quais cargos a serem ofertados, os locais de aplicação das provas, quais serão as etapas de avaliação e muito mais! Veja os detalhes aqui!

Banca definida

A Fundação Getulio Vargas (FGV) foi definida como banca organizadora do próximo concurso TJ MT. Confira abaixo a dispensa de licitação que firma a contratação.

Convém frisar que ainda não há informações acerca do quantitativo de vagas a ser ofertado. No entanto, conforme já havíamos anunciado, a nova seleção será para provimento dos seguintes cargos:

  • Analista Judiciário – Especialidade: Economia;
  • Analista Judiciário – Especialidade: Ciências Contábeis;
  • Analista Judiciário – Especialidade: Direito;
  • Analista Judiciário – Especialidade: Administração;
  • Analista Judiciário – Especialidade: Engenharia;
  • Analista de TI;
  • Técnico Judiciário; e
  • Oficial de Justiça.

Novos editais

As novas oportunidades do novo edital TJ MT surgirão com a promoção dos novos desembargadores e realocação de servidores.

De acordo a presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino, as vagas serão de juízes de primeira instância e servidores que serão lotados nas varas.

“Já temos estudo. Editais prontos para a movimentação dos magistrados para preenchimento dessas vagas de 1º grau, e também as eventuais realocações de servidores. Daqui uns meses estaremos prontos para fazer a publicação do edital”. Veja os detalhes!

Novo concurso

O Tribunal de Justiça do Mato Grosso deu início ao processo de remoção interna que comumente antecede um novo edital de concurso público.

A presidente do TJ MT, desembargadora Clarice Claudino, informou por meio de ofício divulgado no dia 02 de fevereiro de 2023 que o último certame ocorreu em 2015 e que, por isso, foi iniciada a “viabilidade de realização de processo seletivo de remoção de servidoras e servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, como etapa preparatória à realização de novo concurso.”

O edital de remoção interna atende ao relatório divulgado pelo CNJ no fim de 2022, onde foi apontado que o TJ MT atualmente conta com “excesso” de servidores comissionados.

Segundo a legislação do próprio TJ MT, estão previstos 413 cargos comissionados no quadro de servidores.

No entanto, de acordo com o portal da transparência, dados de 16 de janeiro de 2023, 1.038 cargos são ocupados por servidores sem vínculo efetivo. Veja!

Recomendação CNJ

Durante inspeção realizada em agosto no Tribunal de Justiça do Mato Grosso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou um novo concurso TJ MT para preenchimento o quadro de servidores.

De acordo com relatório apresentado pelo CNJ, os cargos comissionados do Tribunal atualmente encontram-se preenchidos por funcionários fora da carreira, e determinou que que a corte do órgão se reorganize de maneira que os cargos comissionados sejam preenchidos por funcionários efetivos.

Assim, uma nova seleção para ajustar o quantitativo de servidores do quadro admistartivo torna-se necessária, conforme estipula a Constituição Federal. Confira todos os detalhes aqui!

Validade vencida

O Tribunal de Justiça do Mato Grosso retomou a contagem do prazo de validade do último concurso TJ MT até maio de 2022, que ofertou aos candidatos no total de 168 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva para cargos de níveis médio, técnico e superior, dentre os quais não se incluía o de Oficial.

Atualmente, a validade encontra-se vencida.

Cargos Vagos

Acompanhe na tabela abaixo a quantidade de cargos vagos no TJ MT para os cargos mais recorrentes em concurso, de acordo com os dados do Portal da Transparência de 20 de novembro de 2023 :

CargoVagos
Analista judiciário02
Oficial de Justiça85
Técnico Judiciário161
Total248
Tabela de cargos vagos TJ MT

Concurso TJ MT: carreira

Salários e Benefícios

De acordo com dados divulgados em janeiro de 2024 no portal do TJMT, as remunerações variam de R$ 2.512,12 a R$ 9.842,26. Veja aqui os detalhes!

Desenvolvimento Funcional

A progressão por níveis (progressão vertical) levará em conta critérios de desempenho devidamente avaliados anualmente, devendo respeitar o interstício de 03 anos de efetivo exercício no nível anterior.

A passagem do servidor às classes subsequentes da sua carreira se dá por progressão horizontal, após o interstício de 05 anos de efetivo exercício na classe anterior, satisfeitas as exigências de capacitação de cada carreira:

Técnico Judiciário:

a) a classe “A” é privativa de graduados em curso de nível médio, reconhecido por órgão governamental competente;

b) a classe “B” é privativa de servidores que comprovarem a participação, de no mínimo 120 horas, em cursos de capacitação, em área de conhecimento específico para as funções exercidas;

c) a classe “C” é privativa de graduados em curso de nível superior em Direito, Letras, Administração, Economia ou Ciências Contábeis;

d) a classe “D” é privativa de servidores com, no mínimo, curso de Pós Graduação Lato Sensu em áreas relativas às atribuições desempenhadas.

Analista Judiciário:

a) a classe “A” é privativa de graduados em curso de nível superior, reconhecido por órgão governamental competente;

b) a classe “B” é privativa de servidores com curso de Pós Graduação Lato Sensu em áreas relativas às atribuições desempenhadas;

c) a classe “C” é privativa de servidores com curso de Mestrado em áreas relativas às atribuições desempenhadas;

d) a classe “D” é privativa de servidores com curso de Doutorado em áreas relativas às atribuições desempenhadas.

Atribuições e requisitos dos principais cargos

Conforme a Legislação de 2021 (confira aqui), os cargos do TJ MT são organizados da seguinte maneira:

Analista Judiciário:

Missão: Garantir que as atividades do Poder Judiciário sejam realizadas de forma regular e satisfatória aos usuários.

Requisitos: Nível Superior em Direito, Economia, Letras, Administração, Ciências Contábeis ou Engenharia e Noções de Informática.

Atividades:
– Distribuição dos processos e anotação no relatório diário;
– Distribuição das iniciais e petições para registro, autuação e juntada;
– Distribuição dos mandados para Oficiais de Justiça;
– Controlar, conferir e registrar a produção da Secretaria e do Gabinete; Triagem e separação de processos para impulsionamento.

Técnico Judiciário:

Missão: Garantir que as atividades fim do Poder Judiciário sejam realizadas de forma regular e satisfatória aos usuários.

Requisitos: Nível Médio, Noções de Direito e Noções de Informática.

Atividades:
– Registros e autuações de processos, redação e digitação de certidões, informações, registro das decisões proferidas, juntadas de expedientes, atendimento telefônico, bem como ao público em geral, carga/remessa de processos a outros juízos/comarcas, certificação de expedição de ofícios, alimentação do Sistema Atenas/Apolo, arquivamento de processos.
– Registra a petição, distribui processos entre as varas, arquiva o processo, emite informações e certidões, faz atualizações monetárias, protocola, calcula os recebimentos de emolumentos, presta informações, busca registros e calcula custas processuais;
– Dá autorizações administrativas, comunica internamente, faz backup, operacionaliza processos administrativos, controla materiais e serviços gerais, administra o patrimônio, recursos financeiros e recursos humanos.

Oficial de Justiça

Requisitos: Nível Superior completo em Direito e Noções de Informática (Alterado pela Lei no 10.255/2014), mas pelo projeto básico o cargo irá exigir nível médio de escolaridade.

Atividades: Realizar citações, intimações, notificações, prisões, seqüestros, arrestos, penhoras, separação de corpos, integração e reintegração de posse, avaliações e demais medidas determinadas pelo juiz.
– Proceder a avaliação, a guarda e conservação de bens, quando necessário, nos moldes da legislação em vigor.
– Cumprir o mandado e elaborar os documentos relativos, constatar, averiguar e fiscalizar as questões ligadas às crianças e adolescentes, controlar a manutenção da frota, elaborar a avaliação judicial e efetuar o leilão.
– Compreendendo funções e atividades operacionais, técnicas e administrativas do Poder Judiciário consideradas de média complexidade.

Último concurso TJ MT

O último concurso do Tribunal de Justiça do Mato Grosso foi publicado em 2015 e realizado em 2016, quando foram ofertadas 168 vagas para cargos de nível médio e superior. A organização do certame ficou por conta da UFMT, a Universidade Federal do Mato Grosso. Foram registrados no total, 24.052 inscritos, uma concorrência de aproximadamente 143 candidatos por vaga.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso publicou a suspensão do prazo de validade do concurso TJ MT 2015. De acordo com o documento, é suspenso, a partir do dia 20 de março de 2020 até 31 de dezembro de 2021, o prazo de validade do certame.

Distribuição das vagas

Analista Judiciário (Nível superior) – 110 vagas:
Administração
Ciências Contábeis
Direito
Economia
Engenharia Civil

Técnico Judiciário (nível médio) – 55 vagas

Distribuidor, Contador e Partidor (nível médio) – 03 vagas

Concurso TJ MT: etapas de provas

A Prova Objetiva foi constituída de questões de múltipla escolha, cada uma com 4 alternativas, versando sobre conhecimentos básicos e específicos. A Prova Discursiva, foi constituída de uma Redação sobre um tema do conhecimento específico. Ambas as provas foram realizada no mesmo dia, com 4 horas de duração.

Conhecimentos básicos – todos os cargos:
– Língua Portuguesa: 8 questões (peso 1)
– Noções de Informática: 5 questões (peso 1)
– Matemática: 5 questões (peso 1)
– Ética e da Filosofia: 2 questões (peso 1)

Conhecimentos Específicos:

Analista Judiciário – Direito
– Conhecimentos Específicos: 30 questões (peso 1)

Analista Judiciário – Demais especialidades
– Conhecimentos da área de formação: 20 questões (peso 1)
– Noções de Direito: 10 questões (peso 1)

Técnico Judiciário
– Conhecimentos Específicos: 30 questões (peso 1)

Distribuidor, Contador e Partidor
– Noções de Contabilidade: 10 questões (peso 1)
– Noções de Direito: 20 questões (peso 1)

Locais de prova

As provas, para todos os cargos, foram aplicadas nas seguintes cidades: Alta Floresta, Alto Araguaia, Apiacás, Aripuanã, Barra do Garças, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Cuiabá, Diamantino, Juara, Juína, Nova Xavantina, Peixoto de Azevedo, Pontes e Lacerda, Porto Alegre do Norte, Primavera do Leste, Ribeirão Cascalheria, Rondonópolis, São Félix do Araguaia, São José do Rio Claro, Sinop, Tabaporã, Tangará da Serra.

Provas do último concurso TJ MT

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♦Informações do último concurso TJ MT

►Data: 13 de março de 2016
►Vagas: 168
►Cargo: Analista Judiciário; Técnico Judiciário; Distribuidor, Contador e Partidor
►Requisito: nível médio e superior
►Banca: UFMT
►Último Edital: Edital TJ MT

Coordenação

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