Concurso TCE MA: regulamento aprovado; banca em definição

Novo Concurso TCE MA avança com publicação do regulamento; 4 bancas disputam organização do certame!

Resumo da notícia

TCE MA publicou a Resolução nº 442/2026, que aprova o regulamento do novo concurso público.
Documento confirma inscrições online, provas objetivas e discursivas e reserva de vagas para PcDs e candidatos negros.
Concurso segue em fase de escolha da banca organizadora e edital pode ser publicado ainda em 2026.

O Concurso do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE MA) registrou um novo avanço oficial.

Isso porque foi publicada nesta terça-feira, 13 de maio, a Resolução nº 442/2026, que aprova o regulamento do próximo certame do órgão.

O documento estabelece as regras gerais do concurso, incluindo aplicação de provas objetivas e/ou discursivas e reserva de 10% das vagas para pessoas com deficiência e 20% para pessoas negras.

A resolução também prevê que o concurso poderá ocorrer em etapa única ou em fases distintas, com caráter eliminatório e classificatório. Já o prazo de validade do certame será de até dois anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

Outro ponto importante é que a execução do concurso ficará sob responsabilidade de uma banca organizadora especializada, ainda em processo de definição.

Atualmente, instituições como FGV, Cebraspe, Instituto AOCP e IDECAN disputam a organização do certame.

Confira o regulamento do Concurso TCE MA na íntegra!

Concurso TCE MA à vista!

Vale lembrar que, em março deste ano, também foi sancionada uma lei que altera o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos do quadro efetivo.

Assim, o órgão reorganizou as carreiras e fixou 387 vagas no quadro de pessoal, distribuídas entre Auditor, Técnico, Auxiliar e Analista.

Ademais, a Lei nº 12.787/2026 criou 50 vagas para o cargo de Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo, com exigência de nível superior e salário inicial de R$ 12.950,00.

A expectativa inicial é que o concurso oferte 118 vagas para Auditor, Técnico e Procurador, quantitativo que ainda pode ser ampliado após as alterações recentes promovidas pelo tribunal.

Para saber TODOS os detalhes do Concurso TCE MA, bem como do regulamento que foi aprovado, acesse agora mesmo o nosso artigo completo:

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Rafaela Teixeira

Rafaela Teixeira é advogada conveniada à Defensoria Pública de São Paulo pela OAB, com experiência em redação jurídica e atuação em instituições públicas, incluindo estágio no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Possui mais de 8 anos de experiência na produção de conteúdos voltados ao nicho de concursos públicos, com foco em apuração jornalística, análise de editais e pesquisa de informações diretamente em órgãos e fontes oficiais. No Blog do Estratégia Concursos, atua como Analista de Conteúdo Sênior e é responsável pelo jornalismo do período noturno e da madrugada, com atuação transversal na cobertura de notícias, acompanhando as principais movimentações e organizando prioridades para garantir a continuidade, precisão e atualização das publicações.