De acordo com apurações e informações obtidas com exclusividade, o Tribunal de Contas do Acre vai realizar o seu concurso ainda neste ano, especificamente para o cargo de Conselheiro Substituto.
No entanto, o edital deve sair apenas no segundo semestre, ofertando 1 (uma) vaga para a carreira. Além disso, de acordo com o que prevê a legislação, os interessados no cargo devem possuir requisitos importantes para ingresso.
Será necessário a formação em Direito, Contabilidade, Economia ou Administração Pública, incluindo mais de 10 anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional.
Já o salário inicial é bastante atrativo, estamos falando valores na casa dos R$ 37.731,81, fora os benefícios e vantagens que a carreira oferece: estabilidade e a garantia de não ser mandado embora.
No final do ano passado, houve um acordo entre a Audicon (Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas), o Governador, a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas no sentido de adotar, em até 180 dias, as providências para a realização do concurso.
Pouco tempo depois, foi instituído um grupo de trabalho com o objetivo de elaborar um relatório que analisasse a viabilidade administrativa e financeira para que o concurso pudesse acontecer.
Durante o período de estudos, de 120 dias, conforme foi estipulado em portaria, houve uma ampliação no número de vagas internas para a carreira, passando de duas para três.
E não parou por aí, o grupo junto ao TCE precisou fortalecer a atuação dos conselheiros, com foco no exercício pleno de suas prerrogativas, como o direito de relatar processos.
A medida tem como objetivo restabelecer a legalidade e otimizar os trabalhos internos do Tribunal. No entanto, mesmo com os trabalhos/estudos feitos, o TCE precisou passar por uma reestruturação organizacional.
Diante disso, será necessário instituir um novo grupo de trabalho para concluir as análises que já estavam sendo realizadas. A expectativa é de que isso ocorra nos próximos dias, por meio de publicação no Diário Eletrônico de Contas.
Em resumo, a comissão organizadora que deverá contratar a banca e elaborar o termo de referência do concurso só poderá ser constituída após o novo grupo de trabalho finalizar os estudos iniciados pelo grupo anterior.
Para saber mais detalhes acerca do concurso TCE AC, cujo edital está previsto para o segundo semestre, acesse agora mesmo o artigo completo que preparamos para você:
SAIBA TUDO SOBRE O CONCURSO TCE AC
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