Tribunais

Concurso STJ: banca pode ser definida até fevereiro de 2024

O novo edital do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tem comissão formada e a banca organizadora pode ser definida até fevereiro de 2024!

O prazo foi repassado pela própria administração do Tribunal no dia 7 de dezembro de 2023.

Segundo o projeto básico, estão previstas 7 vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva, para o cargo de Analista Judiciário. 

Cabe destacar que o último edital para o quadro de servidores do STJ seguirá vigente apenas até o dia 6 de fevereiro de 2024 e após este prazo uma nova seleção poderá ser divulgada.

Confira mais detalhes sobre a seleção ao longo do artigo!

  • Superior Tribunal de JustiçaSTJ
  • Status: comissão formada
  • Banca: a definir
  • Vagas: 7 + CR
  • Escolaridade: Nível superior
  • Salário inicial: R$ 8.529,67 a R$ 13.994,78 [a partir de fevereiro de 2024]

Veja todos os detalhes do concurso STJ através do índice abaixo:

Concurso STJ: Situação atual

LOA 2024 prevê vagas

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o Orçamento 2024 (Lei Orçamentária Anual – LOA) com previsão de vagas para concursos públicos.

Segundo o texto, estão previstas 138 vagas para provimento no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Veja aqui!

Projeto Básico

De acordo com o projeto básico o concurso público será realizado em etapa única, dividida em duas fases:

  • provas objetivas e discursivas, de caráter classificatório e eliminatório, e
  • Teste de Aptidão Física (TAF), de caráter eliminatório, exclusivamente para o cargo de Analista Judiciário – Área de Atividade: Administrativa – Especialidade: Inspetor de Polícia Judicial aprovados na prova discursiva.

Ainda conforme o projeto básico, serão ofertadas 7 vagas imediatas e oportunidades em cadastro reserva para as seguintes especialidades:

Cargos previstosVagas previstas
Analista judiciário – Área Administrativa2
Analista judiciário – Área Judiciária5
Analista judiciário – Suporte em Tecnologia da Informação CR
Analista judiciário – Inspetor de Polícia JudicialCR
Analista judiciário – Análise de Sistemas de InformaçãoCR
Analista judiciário – ArquiteturaCR
Analista judiciário – BiblioteconomiaCR
Analista judiciário – Comunicação SocialCR
Analista judiciário – ContadoriaCR
Analista judiciário – EnfermagemCR
Analista judiciário – Engenharia CivilCR
Analista judiciário – Engenharia ElétricaCR
Analista judiciário – Engenharia MecânicaCR
Analista judiciário – Medicina – Auditor MédicoCR
Analista judiciário – Medicina – CardiologiaCR
Analista judiciário – Medicina Clínica GeralCR
Analista judiciário – Odontologia – Dentística RestauradoraCR
Analista judiciário – PedagogiaCR
Analista judiciário – PsicologiaCR
Analista judiciário – Medicina – OrtopediaCR
Concurso STJ – cargos e vagas previstos

Comissão formada

No dia 22 de maio foi divulgada a nova comissão organizadora do edital para servidores do STJ. A expectativa é de que o certame seja realizado em 2024. Veja aqui!

Validade Prorrogada

Foi divulgada no Diário Oficial da União a prorrogação da validade do último edital publicado pelo Superior Tribunal de Justiça. O certame foi realizado em 2018 e ofertou vagas nos cargos de Analista e Técnico Judiciário, de níveis médio e superior de escolaridade.

Segundo o documento publicado, após o prazo de suspensão determinado em razão pandemia de Covid-19, a validade do último edital foi retomada em 1º de janeiro de 2022, e valerá até 6 de fevereiro de 2024.

Confira abaixo:

Concurso STJ validade prorrogada até 2024

Concurso STJ: Carreira

Cargos vagos e ocupados

Segundo o relatório mais recente, existem 157 cargos vagos no STJ, sendo:

  • 28 cargos vagos de Analista;
  • 129 cargos vagos de técnico.

Estrutura remuneratória

De acordo com a edição do dia 10 de janeiro de 2023 do Diário Oficial da União, fica alterada a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, para reajustar a remuneração das carreiras dos servidores dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União.

Conforme a publicação, “os valores constantes dos Anexos II, III e VIII da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e as demais parcelas remuneratórias devidas às carreiras dos servidores dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União serão reajustados em parcelas sucessivas e cumulativas, da seguinte forma:

I – 6% , a partir de 1º de fevereiro de 2023;

II – 6% , a partir de 1º de fevereiro de 2024;

III – 6,13% , a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Vale lembrar que os salários dos servidores dos Tribunais são compostos pelo vencimento básico + GAJ (Gratificação de Atividade Judiciária), além de outras gratificações, como o GAE (Gratificação de Atividade Externa) e GAS (Gratificação de Atividade de Segurança), quando aplicável.

Com a mudança, a estrutura remuneratória apresentada pelo Tribunal Superior Eleitoral, órgão que representa os demais TREs, passa a apresentar os seguintes salários iniciais para as carreias de Técnico e Analista:

  • Analista Judiciário (Vencimento básico + GAJ)
    • 2023
      • Inicial: R$ 13.202,62
      • Final: R$ 19.823,62
    • 2024
      • Inicial: R$ 13.994,78
      • Final: R$ 21.013,03
    • 2025
      • Inicial: R$ 14.852,66
      • Final: R$ 22.301,14
  • Técnico Judiciário (Vencimento básico + GAJ)
    • 2023
      • Inicial: R$ 8.046,84
      • Final: R$ 12.082,30
    • 2024
      • Inicial: R$ 8.529,67
      • Final: R$ 12.807,24
    • 2025
      • Inicial: R$ 9.052,54
      • Final: R$ 13.592,33

Ressalta-se ainda que a partir de janeiro de 2023, os Tribunais ainda pagarão auxílio pré-escolar no valor de R$ 951,84, e auxílio alimentação no valor de R$ 1.203,76. Confira todo os detalhes AQUI!

Concurso STJ: o que faz um técnico judiciário?

Área de Atividade: Administrativa 

  • Requisitos: curso de nível superior reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
  • Atividades: executar tarefas de apoio à atividade judiciária e de suporte técnico e administrativo às unidades organizacionais, relacionadas às funções de gestão de pessoas, material e patrimônio, licitações e contratos, orçamento e finanças, auditoria, segurança e transporte, entre outras.

Área de Atividade: Apoio Especializado – Especialidade: Desenvolvimento de Sistemas 

  • Requisitos: curso de nível superior ou de curso técnico equivalente, reconhecida pelo MEC, e habilitação em cursos de Desenvolvimento de Software que isoladamente ou somados apresentem carga horária mínima de 120 horas‐aula.
  • Atividade: realizar atividades de nível intermediário, de natureza técnica, relacionadas à execução de tarefa que envolvam suporte técnico e administrativo em desenvolvimento, implantação, manutenção de sistemas informatizados, tecnologias de rede, banco de dados, sistemas operacionais, segurança da informação, tecnologias de colaboração, internet, telecomunicações e microinformática.

Área de Atividade: Apoio Especializado – Especialidade: Enfermagem

  • Requisitos: curso de nível superior e de curso técnico em enfermagem expedidos por instituições de ensino reconhecidas pelo MEC.
  • Atividades: executar tarefas relacionadas às atividades de apoio ao tratamento de  enfermagem, recepção de pacientes, entre outras.

Área de Atividade: Apoio Especializado – Especialidade: Suporte Técnico  

  • Requisitos: curso de nível superior ou curso técnico, reconhecido pelo MEC, e habilitação específica em Tecnologia da Informação nas áreas de: tecnologias de rede, banco de dados, sistemas operacionais, segurança da informação, tecnologias de colaboração e telecomunicações que isoladamente ou somados tenham carga horária de no mínimo 120 horas-aula.
  • Atividades: realizar atividades de nível intermediário, de natureza técnica, relacionadas à execução de tarefas que  envolvam suporte técnico e administrativo em desenvolvimento, implantação, manutenção de tecnologias de rede,  banco de dados, sistemas operacionais, segurança da informação, tecnologias de colaboração, internet, telecomunicações e microinformática.

Área de Atividade: Apoio Especializado – Especialidade: Telecomunicações e Eletricidade 

  • Requisitos: curso de  nível superior de técnico em Telecomunicações, em Eletroeletrônica ou em Eletrotécnica, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.
  • Atividades: realizar atividades, de natureza técnica, relacionadas à gestão de sistemas de telecomunicação e de eletricidade, bem como executar tarefas relacionadas à operação, controle de equipamentos e distribuição do conteúdo de áudio e vídeo.

Concurso STJ: o que faz um Analista judiciário?

  • Área de atividade: Administrativa
    • Requisitos: diploma de nível superior em qualquer área de formação reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC)
    • Atividades: realizar atividades de nível superior desenvolvendo as funções de planejamento, execução e controle relacionadas à administração de gestão de pessoas, materiais e patrimoniais, orçamentários e financeiros, ao desenvolvimento organizacional, licitações, contratos, auditoria, dentre outras.
  • Área de atividade: Biblioteconomia
    • Requisitos: diploma de nível superior em Biblioteconomia reconhecido pelo MEC, e registro no conselho de classe
    • Atividades: realizar atividades de nível superior relacionadas à classificação, catalogação, indexação, divulgação e manutenção do acervo bibliográfico, bem como à recuperação e disseminação de informações e ao atendimento ao usuário, entre outras
  • Área de atividade: Fisioterapia
    • Requisitos: diploma de nível superior em Fisioterapia reconhecida pelo MEC, e registro no conselho de classe.
    • Atividades: realizar atividades de nível superior relacionadas a métodos e técnicas fisioterápicas, com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade física do paciente, após o diagnóstico e encaminhamento médico, entre outras.
  • Área de atividade: Odontologia (Odontopediatria)
    • Requisitos: diploma, devidamente, registrado, de conclusão de curso de nível superior em Odontologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, registro no órgão de classe e título de especialista, de mestre ou de doutor, no ramo específico, registrado no conselho competente há, no mínimo, três anos.
    • Atividades: realizar atividades de nível superior relacionadas à assistência odontológica, preventiva e curativa, no ramo específico e em clínica geral.
  • Área de atividade: Odontologia (Periodontia)
    • Requisitos: diploma, devidamente, registrado, de conclusão de curso de nível superior em Odontologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, registro no órgão de classe e título de especialista, de mestre ou de doutor, no ramo específico, registrado no conselho competente há, no mínimo, três anos.
    • Atividades: realizar atividades de nível superior relacionadas à assistência odontológica, preventiva e curativa, no ramo específico e em clínica geral.
  • Área de atividade: Psicologia
    • Requisitos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Psicologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no conselho de classe.
    • Atividades: realizar atividades de nível superior relacionadas à adequação funcional e orientação profissional, à elaboração de diagnósticos e intervenções organizacionais, à assistência e acompanhamento psicológico aos servidores e seus dependentes, à elaboração de laudos psicológicos, à realização de entrevistas de triagem, entre outras.
  • Área de atividade: Judiciária
    • Requisitos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no conselho de classe.
    • Atividades: realizar atividades de nível superior relacionadas ao recebimento, análise e processamento de petições e feitos, à verificação de prazos processuais, à juntada de petições aos autos, à análise, classificação, cálculo, atualização e contabilização de valores, à preparação de proposta orçamentária de precatórios, à análise, indexação e pesquisa de jurisprudência, bem como à realização de estudos e elaboração de minutas de relatório, entre outras.
  • Área de atividade: Judiciária (Oficial de Justiça Avaliador Federal)
    • Requisitos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no conselho de classe.
    • Atividades: realizar atividades de nível superior relacionadas ao cumprimento de mandados de citação, notificação e intimação, bem como à execução de medidas preventivas e assecuratórias e demais ordens judiciais expedidas pelas autoridades competentes, entre outras.

Concurso STJ: última seleção (2018)

Foram ofertadas no último edital, realizado em 2018, 5 vagas imediatas mais formação de cadastro reserva.

Ao todo o certame registrou 66.608 inscritos, sendo a maioria para a carreira de Técnico Judiciário – área administrativa, com 26.401 participantes, seguido da função de Analista Judiciário – área Judiciária, com 15.911. 

  • Analista Judiciário
    • Administrativa
    • Judiciária
    • Biblioteconomia
    • Fisioterapia
    • Odontopediatria
    • Periodontia
    • Psicologia
    • Oficial de Justiça Avaliador
  • Técnico Judiciário
    • Administrativa
    • Desenvolvimento de Sistemas
    • Enfermagem
    • Suporte Técnico
    • Telecomunicações e Eletricidade

Etapas do último concurso STJ

As provas para os cargos de Analista aconteceram pela manhã. Já as provas para os cargos de Técnico aconteceram pela tarde. Ambos com a duração de 4:30h.

  • Fase 01 – Prova Objetiva
  • Fase 02 – Prova Objetiva
  • Fase 03 – Prova Discursiva

Importante: As provas objetivas, a prova discursiva, a perícia médica dos candidatos que se declarassem com deficiência e o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros foram realizados em Brasília/DF.

As provas Objetiva e Discursiva

As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório valeram 120 pontos e foram constituídas de questões com resposta de CERTO ou ERRADO (uma questão marcada de forma errada anula um acerto).

As provas tiveram 120 questões, sendo 40 de conhecimentos gerais e 80 de conhecimentos específicos referentes ao cargo de investidura. Cada questão valia 1 ponto.

Foi reprovado quem:

  • obtivesse nota inferior a 8 pontos na prova objetiva de conhecimentos gerais;
  • obtivesse nota inferior a 24 pontos na prova objetiva de conhecimentos específicos;
  • obtivesse nota inferior a 36 pontos no conjunto das provas objetiva.

A prova discursiva valeu 40 pontos para ambos os cargos. O texto devia ter até 30 linhas.

Disciplinas e Conteúdo da Prova

  • Nível SuperiorConhecimentos Básicos
    • Língua Portuguesa
    • Noções de Direito Constitucional
    • Noções de Direito Administrativo
    • Regimento interno STJ
    • Ética no Serviço Público
    • Noções de Sustentabilidade
    • Direito das Pessoas com Deficiência
  • Nível MédioConhecimentos Básicos
    • Língua Portuguesa
    • Noções de Língua Inglesa
    • Noções de Direito Administrativo
    • Noções de Direito Constitucional
    • Raciocínio Lógico
    • Ética no Serviço Público
    • Noções de Sustentabilidade
    • Direito das Pessoas com Deficiência

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Informações do último Concurso STJ

  • Data: 2018
  • Vagas: 7 + CR
  • Banca: Cebraspe
  • Escolaridade: Nível Médio e Superior
  • Edital: Edital STJ 2018
Coordenação

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