Déficit de 4.166 servidores na SES DF leva MPDFT a cobrar definição da banca
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou que o Governo adote providências para dar andamento ao novo Concurso SES DF destinado à carreira de Especialista em Saúde.
A medida foi expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) e estabelece prazos para a conclusão dos estudos e a publicação do edital.
Segundo a recomendação, o grupo de trabalho responsável pelos estudos para a contratação da banca deverá concluir suas atividades em até 90 dias.
Após essa etapa, a administração pública terá mais 90 dias para efetivar a abertura do concurso. A iniciativa tem como fundamento o déficit de 4.166 profissionais da carreira de Especialista e a demora na organização da seleção.
O grupo de trabalho do Concurso SES DF encarregado de realizar os estudos técnicos para a contratação da banca foi instituído pela Portaria nº 238, publicada em julho de 2022.
Entretanto, de acordo com o promotor de Justiça Clayton Germano, responsável pela recomendação, os trabalhos ainda não foram concluídos, o que tem contribuído para a desatualização do quadro de servidores e impactado diretamente a prestação dos serviços de saúde à população.
Conforme levantamento apresentado pelo MPDFT, a carência de profissionais atinge 17 especialidades da carreira de Especialista em Saúde.
As maiores necessidades são para os seguintes cargos:
Na recomendação, o promotor Clayton Germano destaca que o aumento da demanda por atendimento em saúde mental torna ainda mais urgente a realização do concurso.
“Há um aumento exponencial do adoecimento em saúde mental e o déficit de psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais têm impedido o atendimento adequado nos Centros de Atenção Psicossocial.
Se o Estado quer realmente atender à população, incluindo as pessoas que estão em situação de rua, deve realizar concurso público para especialistas e construir mais Caps”, afirmou.
Além de fixar prazo para a conclusão dos estudos e a abertura do edital, o MPDFT requisitou que o Governo do Distrito Federal informe, em até 10 dias úteis, as providências adotadas para o cumprimento da recomendação.
Caso o concurso seja realizado, a expectativa é de que os aprovados dentro do número de vagas sejam convocados para suprir o déficit de profissionais da carreira de Especialista em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES DF).
Para saber todos os detalhes do Concurso SES DF, cujo prazo para definir a banca organizadora é de 90 dias, acesse agora mesmo o nosso artigo completo:
Saiba mais: Concurso SES DF
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