Apesar das etapas de provas objetiva e discursiva serem as mais importantes do concurso Sefaz RJ, os candidatos que se inscreveram às vagas reservadas a negros ou indígenas devem se atentar a outra fase muito importante: a verificação das vagas reservadas, também conhecida como heteroidentificação.
A etapa, que acontecerá após a divulgação do resultado da prova discursiva, é um procedimento complementar à autodeclaração, que consiste na percepção social de outras pessoas sobre à auto identificação étnico-racial.
Os candidatos que se autodeclararam negros ou indígenas, se aprovados na prova discursiva, serão convocados, obrigatoriamente antes do resultado final no concurso, para se submeterem ao procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas, de responsabilidade do Cebraspe.
O candidato deverá se apresentar à comissão avaliadora, formada por cinco integrantes distribuídos por gênero, cor e, preferencialmente, naturalidade.
O procedimento de verificação será filmado pelo Cebraspe para fins de registro de avaliação e será
de uso exclusivo da banca examinadora.
A avaliação da comissão considerará o fenótipo do candidato, sendo considerado negro o candidato que assim for reconhecido como tal pela maioria dos membros da comissão avaliadora.
Os candidatos que não forem reconhecidos pela comissão avaliadora como negros, se recusarem a ser filmados ou que não comparecerem para o procedimento de verificação na data, no horário e no local estabelecido na consulta individual continuarão participando do concurso concorrendo às vagas de ampla concorrência, caso tenham pontuação para figurar entre os classificados.
O candidato que se autodeclarou indígena, quando convocado para o procedimento de verificação da condição declarada, deverá enviar, no período estabelecido no respectivo edital de convocação, via upload, por meio de link específico no site da banca Cebraspe, a imagem do Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI), documento administrativo fornecido pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
Os candidatos que não forem reconhecidos como indígenas ou os que não enviarem a documentação no período estabelecido continuarão participando do concurso concorrendo às vagas de ampla concorrência, caso tenham pontuação para figurar entre os classificados.
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