A Prefeitura de Salvador, localizada na capital do estado da Bahia, fará a convocação de 98 candidatos aprovados no último concurso público realizado no ano de 2019. O anúncio foi feito pelo prefeito ACM Neto, nesta semana.
Deste total, serão nomeados 50 servidores para a Guarda Civil Municipal (GCM), 30 para agente de trânsito e transporte, 10 para a Coordenadoria de Salvamento Marítimo de Salvador (Salvamar), três para atuar como fiscais de serviços na Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) e cinco para trabalho na fiscalização na Secretaria de Ordem Pública (Semop).
Além disso, o prefeito explicou que a autorização para complementação do efetivo ao funcionalismo público municipal ocorre a partir de uma mudança de interpretação da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) sobre a lei complementar nº 173/2020, sancionada pelo governo federal em maio.
A legislação impôs uma série de obrigações e limitações a estados e municípios quanto à convocação de concursados, reajuste de salários e despesas em geral.
“A primeira interpretação da PGFN era de que só poderíamos convocar concursados para prover vagas existentes no pós-pandemia, ou se algum funcionário se aposentasse ou morresse. Aí surgiria a vaga concreta, permitindo à Prefeitura convocar concursado para suprir aquela vaga”, disse ACM Neto.
“Depois, a PGFN passou a considerar a possibilidade da reposição de vagas que fossem reais anteriores à pandemia e à aprovação da legislação. Pedi que a Procuradoria Geral do Município (PGM) analisasse essa nova interpretação e finalmente chegasse à conclusão do que seria possível ou não nós chamarmos. Nem todas as carreiras podem ser chamadas porque esbarram não proibição da lei”, acrescentou o chefe do Executivo municipal.
Lembrando que os cargos do concurso da Prefeitura que seguem sob análise de convocação são: assistentes sociais e psicólogos, engenheiro civil e arquiteto.
Saiba mais: Concurso Prefeitura de Salvador
Assinatura Anual Ilimitada*
Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos Públicos de todo o país. Assine agora a nossa Assinatura Anual e tenha acesso ilimitado a todos* os nossos cursos.
ASSINE AGORA – Assinatura Ilimitada
Sistema de Questões
Estratégia Questões nasceu maior do que todos os concorrentes, com mais questões cadastradas e mais soluções por professores. Clique no link e aproveite os descontos e bônus imperdíveis!
ASSINE AGORA – Sistema de Questões
Fique por dentro de todos os concursos
Excelente notícia para os concurseiros da área da educação! O edital do concurso da Universidade…
Editais na área de segurança, legislativa, tribunal, educação, saúde, controle e mais… Veja as oportunidades…
Cadernos de Questões para o concurso TCE SC: resolva questões sobre as disciplinas do Tribunal de…
O concurso da Prefeitura de Aracruz, no Espírito Santo, é uma oportunidade e tanto! O…
Cadernos de Reta Final de questões para o concurso ISS Cerqueira César: resolva questões sobre…
Provas do concurso Bombeiros MG serão realizadas em 19 e 26 de julho! Você que…