Concurso Receita Federal: como garantir a isenção da taxa?

Um dos concursos mais disputados do momento é a porta de entrada para mudar de vida! Estamos falando da Receita Federal, que já está com inscrições abertas. Com isso, muitos candidatos querem saber como funciona a isenção da taxa fixada.

Pois bem, fiquem tranquilos, porque nesse artigo vamos trazer todas as informações necessárias para quem quer solicitar a isenção da taxa de inscrição. Lembrando que o valor de participação do certame é de R$ 210,00 para Auditor Fiscal e R$ 115,00 para o Analista Tributário.

Receita Federal: saiba como garantir a isenção da taxa

Concurso Receita Federal: procedimento para garantir a isenção da taxa

Primeiro, é importante frisar que as inscrições estão abertas até o dia 19 de janeiro de 2023, através do site da banca organizadora, a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Como de costume, para garantir a participação no certame é necessário efetuar o pagamento de uma taxa. No caso do concurso Receita Federal, os interessados terão até o dia 19 de dezembro para realizar tal procedimento.

Entretanto, somente haverá isenção da taxa de inscrição para os candidatos que estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e aos doadores de medula. Em ambos os casos, é necessário comprovar.

As isenções mencionadas poderão ser solicitadas no momento da inscrição, através do site da FGV. O candidato deve, obrigatoriamente, indicar o Número de Identificação Social – NIS, atribuído pelo Cadastro Único para Programas do Governo Federal, e fazer o upload (imagem do original) dos documentos comprobatórios de sua condição de hipossuficiência econômica:

a) Inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal; e
b) Declaração de ser membro de família cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário-mínimo, nos termos da regulamentação do Governo Federal para o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal , legível e assinada.

Para comprovar a condição de doador de medula óssea, o candidato deverá encaminhar os seguintes documentos:

a) Cédula de Identidade; e
b) Carteirinha ou documento de doador emitida pelo órgão oficial, ou a entidade credenciada pela União, pelo Estado ou por Município.

Por fim, o resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção de taxa de inscrição do concurso Receita Federal será divulgado na data provável de 16 de janeiro de 2023.

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Fábio Scaldelai

Jornalista no Estratégia Concursos e Produtor de Televisão, formado em Jornalismo, Rádio e TV pela Faculdade Integrada Rio Branco, com especializações em Gestão Empresarial e Marketing pelo Módulo. Atuou como produtor no SBT, TV Bandeirantes e Rádio Band FM, além de acumular três anos de experiência no setor de concursos públicos pela LFG (Luiz Flávio Gomes). No Estratégia Concursos, atua na apuração de notícias da área fiscal, além de coberturas sobre concursos das áreas de controle (TCU, TCE, etc), concurso AFT, área de gestão e administrativa, bem como dos órgãos participantes do CNU. Também possui experiência em link building e análise de mídia, adquirida durante sua atuação na agência SEO Marketing.