Concurso Polícia Penal RN: edital com 300 vagas em 15/5!

Novo concurso terá 200 vagas para Polícia Penal RN e 100 oportunidades para diversas carreiras!

Atenção, concurseiros! É iminente a realização do próximo concurso da Polícia Penal RN (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária).

Em um anúncio histórico durante a posse da primeira Diretora-geral da Polícia Penal, a governadora Fátima Bezerra confirmou que o edital do Concurso PPRN será publicado no dia 15 de maio.

Serão ofertadas 300 vagas imediatas, sendo 200 para Policial Penal, 60 para Especialista em Assistência Penitenciária e 40 para cargos administrativos. Além disso, são previstas 1.560 oportunidades em cadastro de reserva.

Atualmente, seguem em andamento os trâmites para contratação da banca organizadora. Segundo informações do processo, as empresas Cebraspe e Instituto AOCP enviaram suas propostas.

• Concurso Polícia Penal RN
• Status: banca em definição/edital em 15/5
• Banca: a definir
• Vagas: 300 + 1.560 CR
• Salário: R$ 3.405,76
• Último edital: Agepen RN 2017

Ao longo do artigo você confere mais detalhes e os principais pontos do último concurso AGEPEN RN. Acompanhe os tópicos abaixo:

• Situação atual do concurso
  • Banca organizadora
  • Comissão formada
  • Concurso autorizado
  • LOA 2026
  • PPA
• Carreira
  • Remuneração
  • Atribuições
  • Requisitos
• Último concurso
  • Etapas do concurso
  • Provas objetivas
• Cursos e assinaturas
• Ficha técnica

Concurso Polícia Penal RN: situação atual

Banca organizadora

Movimentações no SEI (Sistema Eletrônico de Informações do Rio Grande do Norte) indicam duas empresas na disputa pela organização do certame.

Segundo o processo, o Cebraspe e o Instituto AOCP encaminharam suas propostas e seguem aguardando a análise da SEAP.

Comissão formada

Foram divulgados os membros que passam a compor as comissões do concurso público da Polícia Penal do Rio Grande do Norte. Veja na íntegra!

Concurso autorizado

O concurso Polícia Penal RN foi oficialmente autorizado em outubro de 2025! A informação foi divulgada pela governadora do estado, Fátima Bezerra, em suas redes sociais.

Conforme o anúncio, serão contempladas 200 vagas para a carreira de Policial Penal. Além disso, o certame contará com 60 oportunidades para Especialista em Assistência Penitenciária e 40 para Cargos Administrativos.

Previsto na LDO 2026

Foi sancionada a lei que dispõe sobre as diretrizes da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026, com previsão de concursos no Rio Grande do Norte.

Entre os principais pontos, está a possibilidade de realização de novos concursos públicos em diversos órgãos do estado, dentre eles, para a Polícia Penal do Rio Grande do Norte.

• LOA 2026

PPA 2024-2027

A criação de cargos na Polícia Penal, prevista no Plano Plurianual (PPA), referente aos anos de 2024 a 2027, foi aprovada na ALRN.

Anteriormente, na primeira versão do documento, estava prevista a adequação do efetivo por meio da realização de concurso público, que ainda deve ocorrer, já que a comissão está formada.

Concurso Polícia Penal RN: carreira

Remuneração

Conforme o último edital, o cargo conta com a remuneração de R$ 3.405,76. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, podendo ser realizada em regime de plantão.

Na imagem abaixo, retirada do Portal da Transparência do RN, é possível conferir alguns exemplos reais de remuneração líquida do cargo de Agente Penitenciário (referência julho/2023):

Atribuições do cargo de Agente Penitenciário

• Garantir a ordem e segurança no interior dos estabelecimentos prisionais, bem como em órgãos e locais vinculados ou de interesse do sistema prisional;
• Acompanhar os processos de reeducação, reintegração social e ressocialização do detento;
• Exercer as atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais;
• Verificar as condições de segurança da unidade em que trabalha e inspecionar as celas e demais instalações físicas, apreendendo objetos suspeitos;
• Receber e orientar presos quanto às normas disciplinares, divulgando os direitos, deveres e obrigações conforme normativas legais;
• zelar pela disciplina e segurança dos presos, evitando fuga e conflitos…

Requisitos para ingressar no cargo

• Ter, no mínimo, 18 anos e, no máximo, 45 anos de idade, completos até 31 de dezembro do ano da inscrição;
• Possuir Carteira Nacional de Habilitação;
• Possuir diploma de conclusão de curso de nível superior em qualquer área de formação, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Concurso Agepen RN: última edição

Sob organização do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional, o Idecan, o último concurso Agepen RN foi realizado em 2017 com oferta de 571 vagas, sendo 451 para candidatos do sexo masculino e 120 para candidatas do sexo feminino.

Foram registrados, no total, 14.050 candidatos inscritos, distribuídos da seguinte forma:

• Sexo masculino: 9.291 inscritos (aproximadamente 20 candidatos x por vaga)
• Sexo feminino: 4.759 (aproximadamente 39 candidatos x por vaga)

Etapas do concurso

• a) Prova Escrita Objetiva de Múltipla Escolha (classificatório e eliminatório);
• b) Teste de Aptidão Física (eliminatório);
• c) Avaliação de Aptidão Psicológica Vocacionada (eliminatório);
• d) Exame Toxicológico (eliminatório);
• e) Investigação Social (eliminatório);
• f) Curso de Formação de Agente Penitenciário (eliminatório e classificatório)

Prova Objetiva

A Prova Escrita Objetiva do último concurso Agepen RN foi realizada nos municípios de Mossoró/RN e Natal/RN, com duração de 5 horas. Foram no total, 100 questões de múltipla escolha com peso 1 ponto cada.

• 05 questões – Administração Pública;
• 05 questões – Direito Administrativo;
• 05 questões – Direito Constitucional;
• 10 questões – Direito Penal;
• 15 questões – Direitos Humanos e Tratamento Penal;
• 15 questões – Regime Jurídico, Estatuto dos Servidores do RN e Estatuto dos Agentes Penitenciários do RN;
• 05 questões – Ética Profissional;
• 05 questões – Informática;
• 20 questões – Lei de Execução Penal;
• 15 questões – Língua Portuguesa e Redação Oficial.

Foi considerado aprovado o candidato que obtivesse no mínimo 50% do total de pontos.

Teste de Aptidão Física

O Teste de Aptidão Física aplicado aos candidatos foi composto dos seguintes testes:

• a) Flexão de braços na barra fixa, somente para os candidatos do sexo masculino;
• b) Isometria na barra fixa, somente para os candidatos do sexo feminino;
• c) Impulsão Horizontal, para todos os candidatos;
• d) Flexão abdominal, para todos os candidatos; e
• e) Corrida de 12 minutos, para todos os candidatos.

Curso de formação

Para esta fase, foram inicialmente convocados os 451 primeiros candidatos do sexo masculino e as 120 primeiras candidatas do sexo feminino. Os candidatos excedentes (se existentes) compuseram cadastro de reserva e puderam ser convocados para a matrícula no Curso de Formação durante o prazo de validade do concurso, a exclusivo critério da SEJUC.

O Curso de Formação abrangeu conteúdos adequados à matriz curricular nacional para a educação em serviços penitenciário, do Departamento Penitenciário Nacional/DEPEN, do Ministério da Justiça/MJ. O Curso exigiu frequência de pelo menos 90% da carga horária total e avaliação da aprendizagem.

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Informações do Concurso Polícia Penal RN

• Data prevista: 2026
• Vagas: 300 + 1.560 CR
• Cargo: Policial Penal
• Banca: a definir
• Escolaridade: nível superior
• Último edital: Agepen RN 2017