Concurso Polícia Penal RN: comissão formada; 300 vagas

Novo concurso Polícia Penal RN é autorizado com 200 vagas!

Está oficialmente formada a comissão do próximo concurso Polícia Penal RN (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária).

Vale lembrar que o certame também já foi autorizado pela governadora Fátima bezerra. O aval foi divulgado no Diário Oficial.

Conforme o anúncio, serão ofertadas 200 vagas imediatas para a carreira de Policial Penal. Além disso, o certame contará com 60 oportunidades para Especialista em Assistência Penitenciária e 40 para Cargos Administrativos.

Segundo informações do secretário de Estado da Administração do Rio Grande do Norte, Pedro Lopes, a contratação da banca organizadora deve ocorrer até fevereiro. Já o edital é previsto entre fevereiro e março de 2026.

• Concurso Polícia Penal RN
• Status: comissão formada
• Vagas: 200
• Salário: R$ 3.405,76
• Último edital: Agepen RN 2017

Ao longo do artigo você confere mais detalhes e os principais pontos do último concurso AGEPEN RN. Acompanhe os tópicos abaixo:

• Situação atual do concurso
  • Comissão formada
  • Cronograma previsto
  • Concurso autorizado
  • LDO 2026
  • PPA
  • Comissão
• Carreira
  • Remuneração
  • Atribuições
  • Requisitos
• Último concurso
  • Etapas do concurso
  • Provas objetivas
• Cursos e assinaturas
• Ficha técnica

Concurso Polícia Penal RN: situação atual

Comissão formada

Foram divulgados os membros que passam a compor as comissões do concurso público da Polícia Penal do Rio Grande do Norte. Veja na íntegra!

Cronograma previsto

Segundo as informações do secretário de Estado da Administração do Rio Grande do Norte, Pedro Lopes, a contratação da banca organizadora deve ocorrer até fevereiro. Já o edital é previsto entre fevereiro e março de 2026.

Concurso autorizado

O concurso Polícia Penal RN foi oficialmente autorizado! A informação foi divulgada pela governadora do estado, Fátima Bezerra, em suas redes sociais.

Conforme o anúncio, serão contempladas 200 vagas para a carreira de Policial Penal. Além disso, o certame contará com 60 oportunidades para Especialista em Assistência Penitenciária e 40 para Cargos Administrativos.

Previsto na LDO 2026

Foi publicada a Lei nº 12.369/2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026, com previsão de concursos no Rio Grande do Norte.

Entre os principais pontos, está a possibilidade de realização de novos concursos públicos em diversos órgãos do estado, dentre eles, para a Polícia Penal do Rio Grande do Norte.

• Confira o documento na íntegra

Vale lembrar que o concurso Polícia Penal RN já era previsto na Lei Orçamentária Anual de 2025 (LOA). Veja abaixo na íntegra:

PPA 2024-2027

A criação de cargos na Polícia Penal, prevista no Plano Plurianual (PPA), referente aos anos de 2024 a 2027, foi aprovada na ALRN.

Anteriormente, na primeira versão do documento, estava prevista a adequação do efetivo por meio da realização de concurso público, que ainda deve ocorrer, já que a comissão está formada.

Comissão do concurso Polícia Penal RN

Foi publicada a Portaria nº 1265/2021 que reformula a primeira comissão formada para início dos trâmites do futuro concurso Polícia Penal RN. Veja o documento na íntegra!

Concurso Polícia Penal RN: carreira

Remuneração

Conforme o último edital, o cargo conta com a remuneração de R$ 3.405,76. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, podendo ser realizada em regime de plantão.

Na imagem abaixo, retirada do Portal da Transparência do RN, é possível conferir alguns exemplos reais de remuneração líquida do cargo de Agente Penitenciário (referência julho/2023):

Atribuições do cargo de Agente Penitenciário

• Garantir a ordem e segurança no interior dos estabelecimentos prisionais, bem como em órgãos e locais vinculados ou de interesse do sistema prisional;
• Acompanhar os processos de reeducação, reintegração social e ressocialização do detento;
• Exercer as atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais;
• Verificar as condições de segurança da unidade em que trabalha e inspecionar as celas e demais instalações físicas, apreendendo objetos suspeitos;
• Receber e orientar presos quanto às normas disciplinares, divulgando os direitos, deveres e obrigações conforme normativas legais;
• zelar pela disciplina e segurança dos presos, evitando fuga e conflitos…

Requisitos para ingressar no cargo

• Ter, no mínimo, 18 anos e, no máximo, 45 anos de idade, completos até 31 de dezembro do ano da inscrição;
• Possuir Carteira Nacional de Habilitação;
• Possuir diploma de conclusão de curso de nível superior em qualquer área de formação, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Concurso Agepen RN: última edição

Sob organização do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional, o Idecan, o último concurso Agepen RN foi realizado em 2017 com oferta de 571 vagas, sendo 451 para candidatos do sexo masculino e 120 para candidatas do sexo feminino.

Foram registrados, no total, 14.050 candidatos inscritos, distribuídos da seguinte forma:

• Sexo masculino: 9.291 inscritos (aproximadamente 20 candidatos x por vaga)
• Sexo feminino: 4.759 (aproximadamente 39 candidatos x por vaga)

Etapas do concurso

• a) Prova Escrita Objetiva de Múltipla Escolha (classificatório e eliminatório);
• b) Teste de Aptidão Física (eliminatório);
• c) Avaliação de Aptidão Psicológica Vocacionada (eliminatório);
• d) Exame Toxicológico (eliminatório);
• e) Investigação Social (eliminatório);
• f) Curso de Formação de Agente Penitenciário (eliminatório e classificatório)

Prova Objetiva

A Prova Escrita Objetiva do último concurso Agepen RN foi realizada nos municípios de Mossoró/RN e Natal/RN, com duração de 5 horas. Foram no total, 100 questões de múltipla escolha com peso 1 ponto cada.

• 05 questões – Administração Pública;
• 05 questões – Direito Administrativo;
• 05 questões – Direito Constitucional;
• 10 questões – Direito Penal;
• 15 questões – Direitos Humanos e Tratamento Penal;
• 15 questões – Regime Jurídico, Estatuto dos Servidores do RN e Estatuto dos Agentes Penitenciários do RN;
• 05 questões – Ética Profissional;
• 05 questões – Informática;
• 20 questões – Lei de Execução Penal;
• 15 questões – Língua Portuguesa e Redação Oficial.

Foi considerado aprovado o candidato que obtivesse no mínimo 50% do total de pontos.

Teste de Aptidão Física

O Teste de Aptidão Física aplicado aos candidatos foi composto dos seguintes testes:

• a) Flexão de braços na barra fixa, somente para os candidatos do sexo masculino;
• b) Isometria na barra fixa, somente para os candidatos do sexo feminino;
• c) Impulsão Horizontal, para todos os candidatos;
• d) Flexão abdominal, para todos os candidatos; e
• e) Corrida de 12 minutos, para todos os candidatos.

Curso de formação

Para esta fase, foram inicialmente convocados os 451 primeiros candidatos do sexo masculino e as 120 primeiras candidatas do sexo feminino. Os candidatos excedentes (se existentes) compuseram cadastro de reserva e puderam ser convocados para a matrícula no Curso de Formação durante o prazo de validade do concurso, a exclusivo critério da SEJUC.

O Curso de Formação abrangeu conteúdos adequados à matriz curricular nacional para a educação em serviços penitenciário, do Departamento Penitenciário Nacional/DEPEN, do Ministério da Justiça/MJ. O Curso exigiu frequência de pelo menos 90% da carga horária total e avaliação da aprendizagem.

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Informações do concurso Polícia Penal RN

• Data prevista: 2026
• Vagas: 300
• Cargo: Policial Penal
• Banca: a definir
• Escolaridade: nível superior
• Último edital: Agepen RN 2017