Como solicitar isenção no concurso PGM Porto Alegre?

Confira o prazos para fazer sua solicitação de isenção

A Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre, localizada no Rio Grande do Sul, já está com edital na praça!

São ofertadas 20 vagas para Analista – área jurídica, com remuneração inicial de mais de R$9 mil.

A partir de 20 de março você pode realizar ser pedido de isenção, no site do Cebraspe. Mas para isso, você precisa preencher os requisitos necessários para esse benefício.

Já sabe como realizar o pedido de isenção? Confira abaixo!

Como solicitar isenção no concurso PGM Porto Alegre?

Haverá isenção total do valor da taxa de inscrição somente para os candidatos amparados pelo Decreto Municipal nº 17.794, de 14 de maio de 2012.

Para solicitar a isenção de taxa de inscrição, os candidatos deverão, no período entre 20/03 a 08/04/2026:

a) preencher o requerimento disponível no aplicativo de inscrição com a indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico;

b) preencher a declaração eletrônica de que é membro de família de baixa renda (declaração de hipossuficiência), nos termos do Decreto nº 11.016/2022.

A veracidade das informações prestadas no requerimento de isenção será de inteira responsabilidade do candidato, podendo este responder, a qualquer momento, no caso de serem prestadas informações inverídicas ou de serem utilizados documentos falsos, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do concurso.

Cada solicitação de isenção será analisada e julgada pelo Cebraspe.

O edital de resultado provisório da solicitação de isenção de taxa será publicado em: 6/5/2026

O candidato cuja solicitação de isenção for indeferida deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição até:15/05/2026.

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Natália Scarano

Jornalista, formada e pós graduada pelo IESB, faz parte do time de jornalistas do Estratégia desde 2017. Possui familiaridade com as áreas de Tribunais, Defensorias, Procuradorias, Ministérios Públicos, Conselhos, Educação, Área de Segurança, concursos de Carreiras Jurídicas e OAB. Experiência em marketing digital, assessoria de comunicação e institucional na área privada e pública, com atuação em órgãos como CGU, Cofen e CNM.