Concurso INSS: 5 temas de direito previdenciário que mais caem

Olá, leitores! Tudo bem com vocês? O concurso de Técnico do Seguro Social para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é almejado por muitos, por se tratar de um cargo de nível médio com remuneração inicial que pode ultrapassar os R$ 9 mil.

O último concurso foi realizado em 2022, no qual foram ofertadas 1.000 vagas imediatas, além de 2.373 em cadastro de reserva. Na ocasião, a banca organizadora foi o Cebraspe.

Ocorre que a validade desse concurso se esgotou em maio de 2025. Por este motivo, há grande expectativa de novo certame em breve.

Pensando nisso, neste artigo, buscamos trazer 5 temas de direito previdenciário que você, que já iniciou seus estudos pré-edital, não pode deixar de estudar.

5 temas de direito previdenciário que você não pode deixar de estudar!

Como mencionado acima, ainda não há banca organizadora definida para esse certame.

Assim, para desenvolver este artigo, realizamos uma análise das questões em direito previdenciário dos últimos 5 anos, sem especificar a banca, mas focando nas provas de nível médio.

Ao todo, foram analisadas mais de 2 mil questões. Além disso, também foram considerados os temas cobrados na última prova do certame, realizada em 2022.

Com base nisso, ressaltamos como 5 temas essenciais que você não deve deixar de estudar incansavelmente, os seguintes:

1. Seguridade Social

2. Benefícios do RGPS

3. Condição de beneficiário

4. Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)

5. Custeio da Previdência Social

Seguridade Social

No tema Seguridade Social, é necessário dominar seus princípios, bem como toda a sua organização, abrangendo saúde, previdência social e assistência social.

Ou seja, estude as aulas introdutórias que falam sobre as origens, os princípios, os objetivos e a organização da seguridade social.

Benefícios do RGPS

Quanto aos benefícios do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), é importante saber quais são eles, quem são seus beneficiários, as hipóteses de concessão, a existência de carência, o cálculo do salário de benefício, entre outros pontos.

Por exemplo, o benefício da aposentadoria especial tem como beneficiários os segurados obrigatórios: empregado, trabalhador avulso, contribuinte individual cooperado de cooperativa de trabalho e de produção.

Para a concessão dessa aposentadoria, os beneficiários precisam cumprir um período de carência de 180 contribuições mensais.

A renda mensal inicial será de 60% do salário de benefício com acréscimo de 2% a mais por ano de contribuição que exceder 15 anos, para as mulheres, e 20 anos, para os homens, ressalvada a hipótese de exposição por 15 anos.

A idade mínima e o tempo de exposição depende do agente nocivo exposto, podendo ser:

• 15 anos de exposição + 55 idade mínima;
• 20 anos de exposição + 58 idade minima; e
• 25 anos de exposição + 60 idade mínima.

Finalizando esse exemplo, essas são algumas das informações importantes que você precisa ter fixado muito bem nos seus estudos.

Lembre-se que quando for aprovado irá lidar com esses benefícios no seu dia a dia. Portanto, é essencial estar com esse conhecimento bem consolidado.

Condição do beneficiário

Outro tema muito recorrente é a condição de beneficiário. Por isso, é essencial que você sabia quais são os segurados obrigatórios e os facultativos.

Além disso, é fundamental que saiba identificar corretamente a categoria do segurado obrigatório: se é segurado contribuinte individual, segurado empregado, segurado empregado doméstico, segurado trabalhador avulso ou segurado especial.

Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)

Ademais, como o INSS é responsável pela operação, concessão e manutenção de um dos principais benefícios da assistência social, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), conhecido popularmente pelo nome da lei de regência LOAS, é fundamental também estudar com atenção a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) se você deseja ser aprovado nesse certame.

Custeio da Previdência Social

Por fim, mas não menos importante, é necessário focar os seus estudos também na forma que é realizado o custeio da seguridade social, isto é, o valor das contribuições previdenciárias, a forma de recolhimento, as outras fontes de financiamento, entre outros aspectos relevantes.

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Assim, destacamos esses 5 temas como de extrema relevância para o seu estudo, porém não caia no erro de estudar apenas esses, uma vez que é necessário um estudo amplo para compreender cada um.

Nesse sentido, este artigo, visa citar determinados temas para que você os estude com uma atenção especial, tendo em vista sua maior incidência em provas e na rotina como Técnico do Seguro Social.

No entanto, para um estudo aprofundado na medida certa, os nossos materiais podem ajudá-lo como ajudou diversos outros alunos aprovados no último certame. 

Quer ser o próximo servidor do INSS? Vem com a gente ser aprovado no próximo concurso do INSS!

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