Após a futura presidente da FUNAI (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Joenia Wapichana, revelar que pretende realizar concurso público, foi divulgada uma minuta para criação dos cargos e carreira.
De acordo com o documento, o órgão será estruturado pelos cargos de Especialista Indigenismo, de nível superior, e Agente em Indigenismo, de nível médio.
Além disso, a remuneração dos cargos será composta por vencimento básico, Gratificação de Desempenho de Atividade Indigenista (GDAIN), Gratificação de Qualificação (GQ). Para nível médio, também haverá Gratificação Específica de Atividades Auxiliares Indigenistas (GEAAIN).
A partir de janeiro de 2024, o vencimento básico para Especialista Indigenismo será de R$ 7.503,14 e para Agente em Indigenismo será de R$ 3.643,65.
Importante ressaltar que o documento acima é uma minuta e não possui validade jurídica. Os efeitos do seu teor só terão quando sua versão definitiva for assinada pela autoridade competente.
Em 2023, a Funai deve enviar um novo pedido de concurso para cerca de 1.071 vagas, sendo 379 de nível superior e 692 de nível médio. A solicitação deve ser enviada até o dia 31 de maio e, posteriormente, sua viabilidade será analisada.
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