Concurso DPU: quantas vagas previstas no Orçamento 2025?

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O Congresso Nacional aprovou o Orçamento para 2025 (PLN 26/2024) e são previstas novas vagas para certames federais deste ano, entre eles, o da Defensoria Pública da União (DPU).

Serão, ao todo, 57.814 novos provimentos de servidores na esfera federal, sendo, especificamente para a Defensoria Pública da União, 43 vagas para provimento e autorização para criação de 91 cargos no órgão.

O órgão, que não realiza um nova seleção desde 2015, conta com 288 cargos vagos, sendo 64 passíveis de provimento em seu quadro de servidores.

Concurso DPU: remuneração

De acordo com a edição do dia 10 de janeiro de 2023 do Diário Oficial da União, fica alterada a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, para reajustar a remuneração das carreiras dos servidores dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União.

Conforme a publicação, “os valores constantes dos Anexos II, III e VIII da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e as demais parcelas remuneratórias devidas às carreiras dos servidores dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União serão reajustados em parcelas sucessivas e cumulativas, da seguinte forma:

I – 6% , a partir de 1º de fevereiro de 2023;

II – 6% , a partir de 1º de fevereiro de 2024;

III – 6,13% , a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Vale lembrar que os salários dos servidores dos Tribunais são compostos pelo vencimento básico + GAJ (Gratificação de Atividade Judiciária), além de outras gratificações, como o GAE (Gratificação de Atividade Externa) e GAS (Gratificação de Atividade de Segurança), quando aplicável.

Com a mudança, a estrutura remuneratória apresentada passa a ter os seguintes salários iniciais para as carreias de Técnico e Analista:

Analista Judiciário (Vencimento básico + GAJ)
- 2025
  - Inicial: R$ 14.852,66
  - Final: R$ 22.301,14
Técnico Judiciário (Vencimento básico + GAJ)
- 2025
  - Inicial: R$ 9.052,54
  - Final: R$ 13.592,33

A partir de 2025, além do vencimento básico atualizado, os aprovados terão direito a benefícios como auxílio pré-escolar no valor de R$ 1.235,77, e auxílio alimentação no valor de R$ 1.460,90, Auxílio-Natalidade no valor de R$718,58 e Auxílio-Saúde no valor de R$579,39.

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Natália Scarano

Jornalista, formada e pós graduada pelo IESB, faz parte do time de jornalistas do Estratégia desde 2017. Possui familiaridade com as áreas de Tribunais, Defensorias, Procuradorias, Ministérios Públicos, Conselhos, Educação, Área de Segurança, concursos de Carreiras Jurídicas e OAB. Experiência em marketing digital, assessoria de comunicação e institucional na área privada e pública, com atuação em órgãos como CGU, Cofen e CNM.