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Concurso DPE PB Servidores: regulamento publicado!

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O edital do primeiro concurso público da Defensoria Pública da Paraíba (DPE PB) para servidores está com comissão organizadora formada!

Além disso, no dia 5 de setembro, o órgão divulgou o regulamento do edital com todas as regras para a realização do certame, bem como validade do edital e exigências para pedido de isenção de taxa.

O regulamento funciona como uma espécie de “guia” para as empresas interessadas na organização do edital. Agora, o edital depende apenas da escolha da banca organizadora para que seja divulgado.

Segundo a Defensora Pública Geral do Estado, Madalena Abrantes, em entrevista à Rádio CBN, serão contempladas 20 vagas imediatas para Técnico e Analista aos cargos de Psicólogos, Assistentes Sociais, Assessores Jurídicos, entre outros.

Mais detalhes no artigo abaixo!

  • Concurso DPE PB
  • Situação: comissão formada/regulamento publicado
  • Banca: a definir
  • Vagas: 20
  • Salário inicial: a definir

Confira neste artigo mais informações sobre o Concurso DPE PB e os detalhes de seu edital. Acompanhe pelos tópicos abaixo:

Concurso DPE PB: situação atual

Regulamento publicado

No dia 5 de setembro de 2025 foi divulgado o regulamento do concurso para servidores da DPE PB. O documento trouxe as regras para os principais pontos do edital, como:

  • Seção I – Abertura do concurso
  • Seção II – Da publicidade
  • Seção III – Do prazo de validade
  • Seção IV – Da comissão do concurso
  • Capítulo II – Considerações gerais das etapas do concurso
  • Seção I – Da aplicação das provas
  • Seção II – Do ingresso
  • Seção III – Do edital de abertura do concurso
  • Seção IV – Da reserva de vagas para pessoas com deficiência
  • Seção V – Da reserva de vagas étnico-raciais
  • Seção VI – Das inscrições
  • Seção VII – Das fases do concurso
  • Capítulo III – Das provas do concurso
  • Seção I – Da prova objetiva
  • Seção II – Da prova discursiva
  • Capítulo IV – Da nota final do concurso e do desempate
  • Capítulo V – Do direito de petição
  • Capítulo VI – Da homologação do resultado final
  • Capítulo VII – Da nomeação e da posse

Concurso previsto no orçamento para 2026

Foi publicada em Diário Oficial do Estado da Paraíba do dia 14 de agosto de 2025, a Lei Orçamentária (LDO) para o exercício de 2026!

De acordo com o texto, estão previstos novos concursos públicos em diversas áreas, além de convocações em órgãos que ainda possuem editais vigentes. Dentre eles, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba – DPE PB.

Já no dia 23 de dezembro foi liberado um crédito orçamentário suplementar visando a realização do novo certame.

Comissão formada

A comissão organizadora para o novo concurso de servidores da Defensoria Pública da Paraíba foi divulgada no dia 28 de abril por meio do Diário Oficial do estado. Veja os servidores designados abaixo:

  • Sylvio Péllico Porto Filho
  • Manfredo Estevam Rosenstock
  • Mariana Agnes Maranhão Ribeiro de Andrade

Edital confirmado

O edital do primeiro concurso público DPE PB para cargos técnicos estava previsto para ser publicado em março.

Cargos e vagas do concurso DPE PB

Confira abaixo as vagas confirmadas para o edital:

CARGOSVAGAS
Psicólogoa definir
Assistente Sociala definir
Assessor Jurídicoa definir
Cargos confirmados

Concurso DPE PB: estrutura remuneratória de Técnicos

Confira abaixo a remuneração atual:

CLASSEPADRÃOVENCIMENTO BASE
C10R$ 4.650,00
C9R$ 4.500,00
B8R$ 4.200,00
B7R$ 4.050,00
B6R$ 3.900,00
B5R$ 3.750,00
B4R$ 3.600,00
A3R$ 3.300,00
A2R$ 3.150,00
A1R$ 3.000,00
Estrutura remuneratória para Técnico

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Informações do Concurso DPE PB

  • Data da prova: a definir
  • Banca: a definir
  • Escolaridade: a definir
  • Vagas: 20
  • Cargos: Analista e Técnico Judiciário
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