Concurso Detran PB: órgão estuda critérios para novo edital
Um novo concurso Detran PB (Departamento de Trânsito da Paraíba) é objeto de estudos por parte do órgão. As informações foram confirmadas pelo superintendente Isaías Gualberto.
Gualberto confirmou que o Detran PB além de estar com déficit no quadro de servidores, ainda conta com funcionários aptos à aposentadoria. O superintendente ainda afirmou que o edital deve ficar para 2023.
“O único concurso que teve no Detran foi há 10 anos, é necessário, parte dos servidores efetivos já estão com tempo de aposentadoria, é importante, estamos terminando estudos, mas esse ano não dá tempo, porque temos que ter um trabalho técnico e demanda muito tempo. Mas estamos com um esboço, vamos trabalhar e espero em breve, se não for comigo como superintendente, mas com outro, ter concurso em breve”
A fim de te deixar sempre bem informado, elaboramos este artigo com as principais informações e novidades sobre o concurso Detran PB. Acompanhe os tópicos abaixo e não perca nenhum detalhe:
Em entrevista, o superintendente do Departamento de Trânsito da Paraíba, Isaías Gualberto, confirmou que o órgão estuda, de forma criteriosa, a realização de um novo concurso. Gualberto confirmou, ainda, que o Detran sofre com déficit no quadro de colaboradores ativos e que a seleção deve ficar para 2023.
“O único concurso que teve no Detran foi há 10 anos, é necessário, parte dos servidores efetivos já estão com tempo de aposentadoria, é importante, estamos terminando estudos, mas esse ano não dá tempo, porque temos que ter um trabalho técnico e demanda muito tempo. Mas estamos com um esboço, vamos trabalhar e espero em breve, se não for comigo como superintendente, mas com outro, ter concurso em breve”
Último concurso Detran PB
Sob responsabilidade da Funcab, o último edital do concurso Detran PB foi publicado no ano de 2012. Na ocasião, foram ofertadas 108 vagas para os cargos de Agente de Trânsito, Agente de Vistoria, Advogado, Analista de Sistemas. As remunerações oferecidas variaram entre R$ 978,50 e R$ 1.957,00.
Atribuições
ENSINO SUPERIOR
Advogado
I – peticionar em favor do DETRAN/PB, mediante instrumento de procuração expedido pela autoridade máxima do Órgão para tal fim, em qualquer instância, tribunal ou jurisdição;
II – requerer e requisitar diligências, documentos, perícias, vistorias, participar de audiência em todas as fases do processo e tudo o que for necessário para o exercício jurisdicional em que o DETRAN/PB, for autor ou réu;
III – requerer e representar o DETRAN/PB, nas ações judiciais e/ou administrativas adotando as medidas cabíveis sempre de acordo como parecer da Equipe Técnico-Jurídica;
IV – reunir-se com os setores do Órgão, ou responsáveis prestando-lhes as informações referentes à sua situação processual;
V – patrocinar administrativamente e em juízo, no âmbito de qualquer jurisdição, os interesses da Autarquia;
VI – impetrar todos os recursos cabíveis e admitidos em direito;
VII – comparecer às audiências, assegurando a plenitude de defesa;
VIII – executar outras atividades correlatas.
Parágrafo único: Além das atribuições previstas nos incisos anteriores, obedecerá aos dispositivos estabelecidos na Lei complementar nº 42/1986, de 12 de dezembro de 1986.
Analista de Sistemas
I – planejar, coordenar e executar projetos de sistemas de informação;
II – elaborar orçamentos e definições operacionais e funcionais de projetos e sistemas para processamento de dados, informática e automação;
III – elaborar projetos de hardware e software;
IV – elaborar estudos de viabilidade técnica e financeira para implantação de projetos e sistemas de informação;
V – oferecer suporte técnico e consultoria em informática e automação;
VI – elaborar estudos, análises, avaliações, vistorias, pareceres, perícias e auditorias de projetos e sistemas de informação;
VII – atuar nas áreas de ensino, pesquisa, experimentação e divulgação tecnológica;
VIII – executar outras atividades correlatas.
ENSINO MÉDIO
Agente de Trânsito
I – exercer plenamente o poder de polícia de trânsito em todo o Estado, diretamente ou mediante convênios, na conformidade do disposto na Lei 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro;
II – executar, acompanhar e defender o cumprimento dos atos do poder de polícia de trânsito;
III – representar à autoridade competente contra infrações criminais estabelecidas na legislação de trânsito, dentro de sua competência específica, e de outras incursões criminais de que tenha ciência em razão do cargo, ou que presencie, ou ainda, mediante solicitação da autoridade policial, apresentando-lhes os infratores, quando for o caso;
IV – apreender materiais, equipamentos, objetos ou documentos que comprovem a prática de irregularidades ou ilícitos definidos na legislação de trânsito;
V – orientar a comunidade na interpretação da legislação de trânsito;
VI – prestar orientação técnica em assuntos de suas competências específicas;
VII – participar de campanhas educativas de trânsito;
VIII – averiguar denúncias e reclamações relativas à circulação e ao trânsito veículos, fabricação de placas e itens de identificação veicular, colaborando com a autoridade policial, preservando a identidade do denunciante ou do reclamante, e adotar as medidas legais cabíveis;
IX – planejar, coordenar e supervisionar as ações de policiamento e fiscalização de trânsito, bem como a operação de tráfego, nos limites de sua competência;
X – promover a articulação interinstitucional, a cooperação técnica e participar da realização de ações conjuntas e/ou integradas, relativas ao policiamento e à fiscalização de trânsito;
XI – realizar estudos para levantamento de necessidades de melhoria dos procedimentos adotados, em assuntos relativos às atribuições de suas competências específicas;
XII – emitir pareceres e relatórios, concernentes a questões relativas às suas atribuições;
XIII – lavrar autuação por infração de trânsito de demais atos correlatos, no pleno exercício do poder de polícia administrativa de trânsito, nas áreas sob jurisdição do órgão executivo de trânsito do Estado da Paraíba e naquelas em que haja Convênio com a autoridade competente;
XIV – utilizar-se de todos os meios legais, inclusive veículos especiais e vigilância velada, para coibir infrações previstas na legislação de trânsito;
XV – exercer suas atividades de fiscalização, com livre acesso às dependências, documentação e/ou equipamentos operacionais de estabelecimentos ou veículos automotores sujeitos à fiscalização de trânsito, nos limites das competências do DETRAN/PB;
XVI – exercer suas atividades com independência e autonomia;
XVII – proceder escolta de autoridades, quando solicitado;
XVIII – exercer outras atividades de natureza policial que lhe forem atribuídas, na forma da legislação vigente;
XIX – executar outras atividades correlatas.
Agente de Vistoria
I – efetuar vistoria em veículos automotores, quando do licenciamento, na forma estabelecida e regulamentada pelo DETRAN;
II – efetuar vistoria em veículos automotores quando da transferência de veículos já registrados no município;
III – efetuar vistoria em veículos automotores quando da transferência de proprietário;
IV – efetuar vistoria em transportes escolares na forma estabelecida na legislação pertinente;
V – exercer outras atividades afetas à vistoria de veículos automotores, na forma da legislação específica, objetivando garantir a circulação dos mesmos em condições desejáveis de tráfego;
VI – exercer outras atividades afins determinadas pelo seu superior hierárquico.
Requisitos
I) ter sido aprovado e classificado no Concurso Público;
II) ser brasileiro ou, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1°, artigo 12, da Constituição Federal;
III) estar quite com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos;
IV) estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;
V) encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis;
VI) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com nova investidura em cargo público;
VII) apresentar diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso, conforme requisito do cargo
pretendido, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, comprovado através da apresentação de original e cópia do respectivo documento, observado no ANEXO I deste Edital;
VIII) estar apto, física e mentalmente, não apresentando deficiência que o incapacite para o exercício das funções do cargo, fato apurado pela Junta Médica do Estado da Paraíba;
IX) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos até a data de nomeação;
X) apresentar declaração negativa de antecedentes criminais;
XI) não acumular cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos;
XII) estar registrado e com a situação regularizada junto ao órgão de conselho de classe correspondente a sua formação profissional, quando for o caso, devidamente comprovado com a documentação exigida;
XIII) cumprir, na íntegra, as determinações previstas no Edital de abertura do Concurso Público;
XIV) Ter Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo na categoria “B” para os cargos de Agente de Trânsito e Agente de Vistoria;
XV) apresentar declaração de bens.
Etapas do último edital
O último concurso do Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran PB) foi composto pelas seguintes etapas:
I) Para os cargos do Ensino Médio:
1ª Etapa: Prova Objetiva, de caráter classificatório e eliminatório;
2ª Etapa: Prova Prática, somente para o cargo Agente de Vistoria, de caráter eliminatório;
3ª Etapa: Curso de Formação, de caráter eliminatório.
II) Para os cargos do Ensino Superior:
1ª Etapa: Prova Objetiva para todos os cargos, de caráter classificatório e eliminatório;
2ª Etapa: Prova Discursiva, somente para o cargo de Advogado, de caráter classificatório e eliminatório;
3ª Etapa: Prova de Títulos, de caráter unicamente classificatório.
Provas Objetivas – concurso Detran PB
A Prova Objetiva do último concurso Detran PB, de caráter eliminatório e classificatório, foi constituída por questões do tipo múltipla escolha, conforme os quadros de provas abaixo. Cada questão teve 5 (cinco) alternativas, sendo apenas uma a correta.
ENSINO MÉDIO
ENSINO SUPERIOR
Prova de Títulos
Foram convocados para entrega de Títulos todos os candidatos ao cargo de Advogado aprovados na Prova Discursiva e os candidatos aos cargos de Analista de Sistemas, aprovados na Prova Objetiva, no quantitativo de 10 (dez) vezes o número de vagas oferecidas no concurso Detran PB.