Durante participação no podcast “Três Irmãos” nesta sexta-feira (6), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, firmou compromisso para buscar uma solução para a convocação de candidatos excedentes do concurso referente ao cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT).
Na entrevista, um telespectador questionou se há algum plano do Governo para reestruturação da carreira e reforçou que cerca de 1,8 mil candidatos aprovados na primeira edição do CNU aguardam convocação.
Boulos afirmou que não tinha conhecimento da pauta, mas garantiu que irá apurar a pauta com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para entender se as convocações ainda não ocorreram por entraves fiscais ou falta de orçamento.
A deputada Denise Pessôa (PT/RS) solicitou, em ofício enviado nesta quinta-feira (5), uma nova recomposição para AFT, que pode ser feita através de um novo concurso.
De acordo com o documento, Denise diz que a medida é urgente e pode ser feita através do âmbito do Concurso Nacional Unificado (CNU).
“Ressalto que o próprio Ministério do Trabalho e Emprego reconhece expressamente a necessidade de fortalecimento da capacidade institucional do Estado brasileiro no campo da fiscalização trabalhista, o que evidencia a pertinência e a urgência do presente pleito”, argumenta.
No documento, ela ressalta que a carreira AFT está em seu menor número efetivo de sua história e isso tem impactado de forma significativa a fiscalização trabalhista, principalmente em um momento de grande mudança no respectivo âmbito.
“Atualmente, a Fiscalização do Trabalho não dispõe de condições humanas e materiais suficientes para cumprir plenamente seu dever constitucional de fiscalizar os ambientes de trabalho e garantir direitos fundamentais aos trabalhadores”, destacou.
Além disso, ela traz um panorama sobre o concurso AFT, contemplado no Concurso Nacional Unificado (CNU) de 2024. Conforme o ofício, o único edital que está em atraso é justamente este, tornando sem efeito nomeações e “aprofundando ainda mais o déficit existente”.
Para ficar por dentro de todas as informações sobre o concurso AFT, além do Boulos e excedentes, não deixe de conferir nosso artigo completo sobre a seleção:
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