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Como grifar e comentar o Código Civil para concursos.

Olá, queridas e queridos! Tudo bem com vocês? O artigo de hoje dará dicas de como grifar e comentar o Código Civil. Evidenciaremos como ele pode ser otimizado em duas situações: paralelamente a um curso de Direito Civil ou após tê-lo completado. Vamos lá!

A importância do Código Civil

O Código Civil consolida praticamente todo o conteúdo referente à matéria de Direito Civil, possuindo um total de 2.046 artigos. A importância do Código Civil, no estudo de Direito Civil, não reside somente no fato de ser a fonte de conteúdo da disciplina. Além disso, a maneira como se dá a construção das questões revela a importância desse código.

Estamos falando de uma cobrança quase completamente literal: baseia-se em cópias e adaptações dos dispositivos do código. Sabemos que sua extensão é bastante considerável e que, num primeiro momento, é difícil entender como grifar e comentar o Código Civil. Traremos dicas gerais, que serão utilizadas em ambos casos, e duas situações globais em que o estudo se realizará.

Código Civil na íntegra: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm

Grife com cautela

Grifar corretamente é algo essencial no aprendizado de como grifar e comentar o Código Civil. É comum que os candidatos saibam que os grifos devem ser utilizados em pontos importantes da matéria. O problema nasce da noção do que é importante. Além disso, também é necessário ter em mente a quantidade de conceitos que são importantes.

Num primeiro contato com uma disciplina, é comum que o candidato acredite que tudo é importante. Por essa característica, é interessante se guiar por um material de qualidade, que evidencie onde o aluno necessita focar. Mesmo com tal evidenciação, muitos costumam sair grifando quase tudo o que veem pela frente. O PDF ou livro ficam todos coloridos e o aluno costuma pensar “olha como eu fiz um bom trabalho”. O pensamento, infelizmente, não é tão verdadeiro.

Grifar possui dois benefícios principais: ajudar na manutenção do foco e atenção enquanto se estuda e servir como referência visual posterior. Entendemos que, provavelmente, os alunos que grifem “tudo e mais um pouco” estejam bastante focados na primeira beneficie. Por outro lado, isso acaba destruindo a segunda.

A referência visual acontece com a evidenciação de pontos específicos e importantes em meio a muitas informações. Dessa forma, o cérebro reconhece uma folha quase toda em branco e preto e que possui alguns trechos coloridos. Tais trechos despertam uma maior atenção das funções cognitivas e trazem um alerta para que possuam maior enfoque quando comparado ao resto das informações.

Esse é o grande poder dos grifos, quando bem feitos: levar nossa atenção máxima a pontos específicos e significativos. O que acontece quando há muitos grifos? Ao invés de haver uma canalização de atenção em pontos específicos, o cérebro “pensa” que todos os termos grifados são realmente importantes, o que não é verdade. Isso causa confusão e atrapalha a absorção das informações.

Grife com técnica

Além de saber quais informações grifar, também é necessário saber como elas serão grifadas para obter o progresso em como grifar e comentar o Código Civil. Para grifar com técnica é imprescindível agir com cautela. Veremos, no tópico a seguir, técnicas de como descobrir quais artigos e dispositivos merecem atenção, o que é essencial para a técnica.

A partir do momento em que o aluno sabe quais artigos são os mais importantes, há a necessidade de realçá-los de maneira correta. Como são dispositivos importantes não devo grifá-los por completo? Não! Cada dispositivo possui núcleos: palavras que são as mais importantes e norteiam o conceito existente ali. A ideia é grifar somente essas palavras, já que, quando captadas pelo cérebro, acabarão trazendo todo o conceito ali exposto.

Sim, tal leitura não vai acontecer num primeiro momento, mas essa é a ideia de utilizar os grifados para ler mais em menos tempo. Além dos núcleos, também é interessante que sejam marcadas palavras que possam ser trocadas ou omitidas pelo examinador. Isso diferencia tais adaptações do que está disposto no código e, consequentemente, torna-as assertivas falsas. Nunca, sempre, e, ou, exceto, salvo, sem, com e não são alguns exemplos desse estilo de palavra.

Exemplo de dispositivo onde somente os núcleos estão grifados

Faça comentários nos artigos

Entender qual é a consequência jurídica de um certo dispositivo ajuda, e muito, a memorizar sua literalidade.  Sabemos que não é uma tarefa fácil de ser realizada em um primeiro momento. Leva-se tempo para raciocinar e consolidar esse entendimento. Porém, já que houve tal compreensão e investiu-se tempo para isso ocorrer, o ideal é materializar essa assimilação.

Essa materialização pode ser realizada por meio de um comentário no dispositivo, de preferência curto e objetivo. A ideia não é que seja uma explicação extensa e detalhada. Muito pelo contrário, é que seja um comentário prático que faça com que o aluno lembre o que aquele artigo significa ou implica. O objetivo é que o comentário retome o aluno ao pensamento resultante de momentos de concentração, quando conseguiu compreendê-lo.

Tal técnica é importantíssima para economizar tempo, muito tempo. Se houve dúvidas numa primeira lida do artigo, a chance de ocorrerem novamente, no próximo momento em que retornar a ele, é muito grande. Sem a existência do comentário, seria novamente despendido tempo para entender o que está descrito no artigo.

O comentário ajuda a retomar o entendimento que já fora realizado. Dessa forma, é importante que faça sentido para o próprio aluno, não necessitando de muitas formalidades. Lembrando: é sempre interessante fazer o comentário mais curto e objetivo possível. Pode ser mais difícil no início, porém, é necessário manter essas características em mente. Exemplos de alguma situação geral que é citada no dispositivo também ajudam na fixação.

Comentário explicativo
Comentário com exemplo prático
Comentário com esquema lógico

Como grifar e comentar o Código Civil em duas situações

As dicas e técnicas explicadas acima irão ser utilizadas nas duas situações evidenciadas a seguir. Aqui, falaremos das peculiaridades de como grifar e comentar o Código Civil, dependendo do momento em que isso acontecerá.

1ª situação: estudo do Código Civil paralelamente à realização de um curso de Direito Civil

Tendo em vista que a cobrança de Direito Civil é extremamente literal, consideramos que o contato com o Código Civil deve ser iniciado o quanto antes. Não estamos pedindo para que o aluno comece a lê-lo de cabo a rabo e ao zero. Por meio de um bom curso de Direito Civil, há a evidenciação dos principais e mais importantes dispositivos do código. Além disso, existem baterias de exercícios para fixar os conceitos e demonstrar, também, os artigos mais cobrados.

A ideia é seguir o andamento do curso já fazendo as devidas marcações e comentários no Código Civil. Por exemplo: a aula 0 refere-se aos artigos 1º ao 39, então o candidato já deixa o código aberto nessa parte enquanto estuda a aula. Não estamos falando para ficar parando, a todo tempo, para olhar o código. O objetivo é acessá-lo para os conceitos extremamente importantes.

Tais conceitos serão os que o professor do curso evidenciar como muito importantes no decorrer da aula teórica, assim como aqueles artigos muito pedidos nas questões. Sobre as questões: não é por que um artigo foi cobrado em uma única questão, numa bateria de 30/40, que ele deve ser destacado. Lembre-se da primeira dica: grife com cautela. Um artigo que aparece em 8, 10, 12 questões em uma bateria de 30/40, todas referentes a um mesmo assunto, é um bom dispositivo a ser grifado.

2ª situação: estudo do Código Civil após a conclusão de um curso de Direito Civil

Nessa situação, o aluno já possui uma base e proximidade com os tópicos da disciplina. Por outro lado, é muito comum que não tenha entrado em contato com o código até então. Sem problemas, ainda é tempo de ficar craque em como grifar e comentar o Código Civil. Aqui, a estratégia é diferente do primeiro caso: as questões mostrarão os dispositivos extremamente significativos.

Para facilitar tal evidenciação, o aluno deve realizar baterias de questões relacionadas a assuntos específicos. A divisão dos assuntos pode seguir a mesma segmentação utilizada nas aulas do curso. O aluno deve resolver uma quantidade significativa de questões sobre aquele assunto, cerca de 40/50 são suficientes. Além de, claramente, tentar acertá-las, deve estar muito atento a quais literalidades e conceitos estão sendo repetidamente cobrados.

Caso haja dificuldade em perceber essa repetição no decorrer das questões, o aluno pode realizar um grupo menor delas, por exemplo, 10 questões, e, após a resolução, voltar para verificar quais dispositivos e conceitos se repetem. É imprescindível, para o sucesso da técnica, que o aluno mantenha relativamente poucos dispositivos do código demarcados. A mesma métrica do exemplo acima também é válida. Um artigo que aparece em 8, 10, 12 questões em uma bateria de 30/40 é um bom dispositivo a ser destacado.

Concluindo

Esperamos que tenham gostado das dicas de como grifar e comentar o Código Civil. Tentamos evidenciar pontos mais amplos e também situações práticas próximas à realidade do candidato. O domínio de como grifar e comentar o Código Civil, com certeza, resultará em ótimos resultados nas provas de Direito Civil.

Desejo ótimos estudos a todos e um grande abraço.

Caio Castilho.

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Caio Castilho

19º colocado na área de auditoria e fiscalização na SEFAZ SC 38º colocado na SEFAZ GO (28 vagas) Graduado em Engenharia de Materiais pela UFSCar (Universidade Federal de São Carlos)

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