Como era de se esperar, a FCC priorizou o conhecimento do texto de lei. Tivemos questões envolvendo o Código Eleitoral, a Lei das Eleições, a Lei dos Partidos Políticos e a Lei nº 6.091/1974, que trata do fornecimento gratuito de transporte em dias de eleição a eleitores residentes nas zonas rurais.
Não identificamos possibilidade de recurso nas questões de Direito Eleitoral. Foi uma prova singela, que pode ser bem resolvida com o conteúdo que tratamos em nosso curso.
Baixem pelo link abaixo os comentários à questão.
COMENTÁRIOS À PROVA DE TJAA – TRE/RR – 2015
O material serve também àqueles que estiverem estudando para os diversos concursos para o TRE previstos para os próximos meses.
Aproveito para informar que estamos iniciando um Curso Regular com vídeo-aulas que iniciará ainda neste mês. Caso haja interesse confira o link abaixo.
CURSO REGULAR DE DIREITO ELEITORAL – COM VÍDEO AULAS
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Bons estudos a todos!
Ricardo Torques
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professor o prazo para a escolha de substituto nas eleições proporcionais é de até 20 dias ou 60 dias antes do pleito?
§ 3º Nas eleições proporcionais, a substituição só se efetivará se o novo pedido for apresentado até sessenta dias antes do pleito.
art. 3º da Lei nº 12.891/2013, que altera a redação deste parágrafo para: "§ 3º Tanto nas eleições majoritárias como nas proporcionais, a substituição só se efetivará se o novo pedido for apresentado até 20 (vinte) dias antes do pleito, exceto em caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após esse prazo."
Na sua correção tem dizendo que até 60 dias antes do pleito nas
eleições proporcionais!!
Caro Professor Ricardo, o edital dispõe que não serão contempladas nas questões as mudanças na legislação posterior à publicação do edital, que se deu em 9/9/2015.
Assim, as mudanças da Lei 13.165/15, de 29 de setembro de 2015, já conhecida como reforma eleitoral, não poderão ser objeto das questões objetivas, correto?
Parece-me óbvio, mas grupos nas redes sociais comentam que "estudem, pois tudo pode acontecer", trazendo um pouco de ansiedade.
E há diversas mudanças que devem ser memorizadas, não sendo questão apenas de raciocínio, demandando um tempo precioso nesta fase final de revisão.
Agradeço a atenção.