MP institui Bônus de Produtividade no INSS

Bônus de produtividade no INSS é destinado a Técnicos, Analistas e Peritos

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou na última sexta-feira uma Medida Provisória que trouxe um importante incremento na remuneração dos servidores do Instituto Nacional de Seguro Social, o INSS.

A MP 871/2019 criou dois bônus, um relativo à descoberta de irregularidades no pagamento de benefícios e outro à perícia médica em benefícios por incapacidade. A medida faz parte da ofensiva novo governo contra pagamentos indevidos nos benefícios do INSS.

O BMOB, Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios, é destinado aos ocupantes dos cargos de Técnico e Analista do Seguro Social e remunerará R$ 57,50  por processo finalizado.

Já o BPMBI, Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, destina-se aos ocupantes dos cargos de
Perito Médico Federal e Perito Médico do Seguro Social, remunerando R$
R$ 61,72 por perícia extraordinária realizada.

Os dois benefícios terão validade até 31 de dezembro, podendo ser prorrogado. As atividades que ensejarão o pagamento de bônus deverão ser realizadas sem prejuízo das atividades rotineiras dos servidores.

O concurso do INSS

A realização de um novo concurso do INSS é alvo de muita expectativa. Com um elevado déficit de servidores (mais de 11 mil devem se aposentar até o fim de 2019), o Instituto precisa recompor seus quadros.

Um pedido de concurso tramita no Ministério da Economia, que incorporou as funções do antigo Ministério do Planejamento no governo de Jair Bolsonaro. O processo registrou na última semana novas movimentações.

A Lei Orçamentária Anual de 2019 prevê o provimento de mais de 11 mil cargos no Executivo Federal. Após ter sido sancionada pelo Presidente da República, cresceu a expectativa de que o Governo Federal resolva parte da demanda por novos servidores do INSS.

Alterações na legislação previdenciária

A MP 871/2019 também trouxe importantes alterações na legislação previdenciária. Para deixar você em dia com as atualizações, o Estratégia Concursos transmitiu um aulão completo com as mudanças. Confira:

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