Fique sabendo que Balanço de Pagamentos será um tema certo em sua prova do concurso Banco Central. Pensando nisso, neste artigo traremos os principais conceitos das contas.
A balança de pagamento é um registro sistemático das transações entre residentes e não residentes de um país durante determinado período de tempo.
É considerado residente no Brasil todo aquele que tem o “centro de interesse” neste país, ou seja, onde se espera que ocorra de modo permanente a sua participação na produção e consumo de bens e serviços.
Caso um brasileiro esteja no exterior temporariamente, exercendo atividade de duração prevista, será considerado residente (no Brasil).
Por outro lado, se estiver morando permanentemente no exterior, será considerado não residente.
É importante registrar 3 conceitos.
Apesar da denominação Balanço de Pagamentos, o BP, em sua essência, é um balanço de transações e não de pagamentos.
Assim, significa que as operações contabilizadas no BP podem envolver ou não pagamentos.
Nesta conta, são classificadas as exportações e importações de bens. As duas transações são registradas no critério FOB (free on board), isto é, pelo preço de venda subtraído (líquido) dos custos de frete e seguros, que são contabilizados no Balanço de Serviços.
O saldo líquido entre as receitas das exportações e as despesas de importação representa o saldo da balança comercial.
São classificadas as transações envolvendo compra e venda de serviços.
Por convenção, na nova metodologia, achou-se melhor classificar os aluguéis e os royalties na balança de serviços, e não no balanço de rendas, mesmo aqueles serem classificados como fatores de produção.
São classificados os donativos recebidos e enviados ao exterior. São transações sem contrapartidas. Por isso, chamam-se unilaterais.
É a soma dos saldos da balança comercial, da balança de serviços, da balança de rendas e das transferências unilaterais correntes. Também é denominado saldo em conta corrente.
Nesta conta, são alocadas apenas as transferências unilaterais relacionadas com o patrimônio de migrantes e a aquisição de bens não financeiros não produzidos, tais como cessão de patentes e marcas (bens intangíveis).
Esta transferência de patrimônio de migrante ocorre quando um migrante vai morar em outro país e leva consigo seu patrimônio ou o transfere a outra pessoa.
O caso de doações feitas de um governo para outro e remessas de dinheiro realizadas por migrantes que estão trabalhando em outros países são contabilizadas em transferências unilaterais correntes.
Também chamado de movimento de capitais autônomos ou simplesmente de balanço ou movimento de capitais (eram os nomes na metodologia antiga), contém os capitais que entram e saem do país.
Dessa forma, os capitais que entram são considerados receitas, enquanto os capitais que saem são considerados despesas. Os capitais entram e saem de um país através de investimentos diretos, empréstimos, financiamentos, capitais especulativos de curto prazo entre outros.
Na prática, sempre haverá transações que, por motivos diversos, não serão contabilizadas pelos órgãos ou instituições oficiais, inclusive transações ilícitas e ocultas.
Nesse sentido, ao final da contabilização haverá ajustes a serem realizados, que são justamente os erros e omissões.
É dado pela soma do saldo em conta-corrente MAIS conta capital e financeira MAIS erros e omissões.
O saldo da variação das reservas internacionais sempre iguala, com o sinal trocado, o saldo do balanço de pagamentos. Quando o saldo do BP é negativo, esse déficit deve ser compensado com a entrada de meios de pagamento internacionais.
Estes meios de pagamento internacionais são, em grande maioria, compostos por divisas (moeda estrangeira ou dólares americanos).
A oferta de divisas depende basicamente:
Do volume de exportações, uma vez que as moedas estrangeiras recebidas pelas vendas externas têm que ser trocadas por moeda nacional; e
Da entrada de capitais externos, que também precisam ser trocados por moeda nacional.
Nestas operações, haverá entrada de divisas. Quando um exportador vende sua mercadoria no mercado internacional, o importador estrangeiro dessa mercadoria, ao pagar pelo produto, remete divisas ao Brasil, que fica com os dólares.
Concluindo o artigo, reitera-se que é necessário realizar muitas questões para aprender este tema e entender a sistemática de cada operação.
O objetivo deste artigo é tratar de forma resumida e introdutória uma questão que certamente cairá na prova do Banco Central.
Espero que tenham gostado do artigo!
Um abraço e bons estudos!
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